Política
Senado aprova inclusão de critérios como 'raça' e 'etnia' em casos de covid-19
O texto determina que os dados serão consolidados pelas "autoridades responsáveis" pela vigilância epidemiológica em um sistema específico
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O texto determina que os dados serão consolidados pelas "autoridades responsáveis" pela vigilância epidemiológica em um sistema específico
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Ele também destacou que "o dono do poder é o cidadão" e se comprometeu a atuar por garantir maior celeridade e transparência nos atos jurídicos
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Também participam da posse o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
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A cerca de 80 dias da eleição municipal, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal de Ribeirão Preto concluiu que há indícios de que o secretário municipal de Saúde, o médico Sandro Scarpelini, cometeu improbidade administrativa. A CPI recomendou em relatório na quarta-feira, 26, que o prefeito afaste o secretário. A medida […]
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Desembargadores consideraram não haver provas na denúncia
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MP alega que Professor José Ricardo poderia influenciar testemunhas. Ele é suspeito de enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado à administração
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Segundo a ministra, apesar de o vídeo ter sido publicado enquanto Bolsonaro já exercia seu mandato, a gravação compartilhada no Twitter reproduz um discurso proferido quando ele ainda era deputado
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Barroso parte pro ataque e afirma que o Presidente Bolsonaro defende a ditadura e a tortura. Não é um ministro, é um militante supremo"
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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ter uma enorme decepção com o Ministério das Relações Exteriores e vê com preocupação a adesão ideológica da pasta. “O Itamaraty está muito ideológico. Não é bom nem é da tradição. A tradição do Itamaraty é mais realista” afirmou o ex-presidente, que citou entre outros pontos a relação […]
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A subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini encaminhou nesta quarta-feira, 26, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nota técnica apontando que o Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, apresenta uma série de “retrocessos” no combate à corrupção. O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados e aguarda parecer […]
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O advogado Paulo Roberto Tellechea Sanchotene é o novo diretor do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que pertence à Secretaria Especial de Cultura. Ele colabora com artigos para o site do Instituto Liberal, liderado por Rodrigo Constantino, onde já publicou textos como Por um partido de direita […]
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Segundo a PGR, no âmbito do próprio Supremo há questões pendentes referentes ao novo entendimento da Corte sobre a prerrogativa de foro, como a questão dos mandatos sucessivos e dos 'mandatos cruzados'
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Afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal contribui para que julgamentos importantes terminem empatados e assim favoreçam réus
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Segundo inquérito concluído pela Polícia Civil baiana, ex-policial foi morto com dois tiros depois de resistir à prisão
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Nos bastidores, Moraes e Gilmar Mendes têm ajudado a encontrar uma solução jurídica que permita a recondução dos presidentes da Câmara e no Senado