Política
Relator retira adiamento da vigência da Lei de Proteção de Dados da MP 959
Se não houver adiamento, a lei terá vigência imediata, mas com as multas sendo aplicadas apenas a partir de 3 de agosto de 2021
Política
Notícias sobre política nos cenários capixaba e nacional.
Política
Prefeito de Água Doce do Norte pode ser obrigado a devolver mais de R$ 100 mil
Jacy Donato, que assumiu após a morte de Paulo Márcio Leite Ribeiro por covid-19, recebeu salário de vice mesmo morando nos EUA por quase dois anos
Política
Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
As condenações aconteceram no desdobramento das operações Calicute e Eficiência e são referentes ao pagamento de propina por George Sadala
Política
Lava Jato, Greenfield e MP-PR assinam acordo de leniência com grupo J. Malucelli
As forças-tarefas dos casos Lava Jato e Greenfield do Ministério Público Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Paraná firmaram acordo de leniência com empresas do grupo econômico J. Malucelli – Cia Paranaense de Construção S/A, MLR Locações de Máquinas S/A e Televisão Icaraí Ltda. -, […]
Política
Senado aprova convite para Guedes esclarecer declaração sobre veto a reajuste
Na última quarta-feira, 19, Guedes disse que o Senado deu "um péssimo sinal" e classificou a decisão como "um crime contra o País"
Política
Após prisão de secretário, deputado cobra CPI contra atos de Ibaneis na pandemia
Após a prisão do secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, o deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF) cobrou à Câmara Legislativa do Distrito Federal que instaure Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar medidas adotadas pelo governo Ibaneis Rocha (MDB) no combate à pandemia do novo coronavírus. A solicitação foi enviada em julho com […]
Política
Senadores capixabas garantem apoio para aprovação do Fundeb permanente
Projeto de emenda à Constituição que garante recursos para a Educação sem necessidade de renovação vai a votação nesta terça no Senado
Política
Lava Jato: Propina da OAS a Vital do Rêgo foram negociadas em 'encontros ocultos'
Ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União teria recebido R$ 3 milhões da empreiteira em troca de 'blindagem'
Política
Flávio Bolsonaro testa positivo para covid-19, diz assessoria
Senador filho do Presidente está em isolamento em casa e, segundo assessores, não apresenta sintomas da doença e já começou a tomar cloroquina
Política
Senador Flávio Bolsonaro é diagnosticado com coronavírus
Parlamentar começou a tomar cloroquina e azitromicina
Política
'Guerra contra a censura ainda não foi vencida', diz professor
Para o professor e advogado constitucionalista Gustavo Binenbojm, a guerra contra a censura ainda não foi vencida no Brasil, embora ela tenha sido formalmente extinta pela Constituição de 1988. Autor do livro Liberdade igual – o que é e por que importa, que está sendo lançado pela editora Intrínseca, Binenbojm afirma que o País ainda […]
Política
Gasto com Judiciário cresce 2,6% e atinge R$ 100,2 bi, mostra relatório do CNJ
Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% deste total e pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões
Política
Governo revisa conteúdo e reduz cursos para policiais
Eleito com discurso de suporte aos policiais e endurecimento da repressão à criminalidade, o governo Jair Bolsonaro reduziu a quantidade de cursos de formação e aperfeiçoamento fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que levou a uma queda na ordem de 80% na instrução de agentes em todo o País. O motivo alegado […]
Política
BC, CNJ e PGF lançam novo sistema para busca de ativos do Poder Judiciário
Banco Central (BC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Procuradoria-Geral da Fazenda (PGF) lançaram nesta terça-feira, 25, um novo sistema para busca de ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o novo sistema permitirá que ordens judiciais sejam transmitidas diretamente ao sistema financeiro, sem ter que […]
Política
Decreto define adicional de compensação pago a militares por dedicação exclusiva
O governo federal regulamentou o adicional de compensação por disponibilidade militar, que consiste em uma parcela remuneratória mensal devida ao militar em razão de sua disponibilidade permanente e dedicação exclusiva no decorrer da carreira. O benefício está previsto em lei sancionada em dezembro do ano passado. Um dos pontos da regulamentação diz que a agregação […]