Política
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 23, uma pesquisa sobre as terras indígenas nos municípios brasileiros. De acordo com o levantamento, 76% das 412 cidades com terras indígenas possuem alguma terra demarcada. Já foram registrados conflitos em uma a cada quatro terras indígenas já demarcadas. Os dados […]
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Uma das estratégias do candidato Pablo Marçal (PRTB) para fazer com que seus concorrentes à Prefeitura de São Paulo percam votos é confundir eleitores “distraídos” sobre o número dos candidatos na urna, observam analistas ouvidos pelo Broadcast Político. Até o momento, Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (PSOL) foram os alvos preferenciais do ex-coach. Nesta […]
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Um grupo de indígenas da etnia Paresi de Campo Novo do Parecis, norte de Mato Grosso, defendeu o uso das áreas dos povos indígenas para exploração de atividades econômicas, como a agricultura, em audiência do Supremo Tribunal Federal. “As políticas adotadas até então são de assistencialismo, enquanto precisamos de políticas de capacitação, turismo. Defendemos atividades […]
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O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) defendeu o cantor sertanejo Gusttavo Lima em suas redes sociais. Apoiador da candidatura do ex-coach, o artista teve sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco por suposta participação num esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais que já movimentou R$ 3 […]
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A prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, decretada pela Justiça de Pernambuco nesta segunda, 23, é ‘ilegal e midiática’. A avaliação é da jurista Jacqueline Valles, mestre e professora de Direito Penal. Ela reconhece a existência de indícios que justificam a investigação sobre a relação de Gusttavo Lima com empresários acusados de gerenciar esquema de […]
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o deputado estadual Renato Machado (PT) como mandante do assassinato do jornalista e empresário Robson Giorno, em Maricá, na região metropolitana do Rio, em 2019. Além de Machado, outras três pessoas também foram denunciadas. Segundo a denúncia do MP, o parlamentar “foi o mandante do assassinato, […]
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Em votação apertada, por 4 a 3, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta segunda-feira, 23, manter bloqueadas as contas das redes sociais do candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). Os canais estão suspensos desde o dia 24 de agosto por determinação do juiz Antonio Maria Patiño […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou compartilhar provas do inquérito das joias com a Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão pediu acesso a dados de transferências bancárias, mensagens e depoimentos da investigação que atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes justificou que, em sua avaliação, o compartilhamento seria “absolutamente prematuro”, […]
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou com veto parcial o Projeto de Lei Complementar 35/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nesta segunda-feira, 23. O documento reformula a estrutura e as atribuições das agências reguladores estaduais, responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos transferidos para o setor privado. […]
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O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 23, que a candidata a prefeita de São Paulo Tabata Amaral (PSB) deve retirar das redes sociais três vídeos em que chama o adversário Pablo Marçal (PRTB) de “palhaço”, “criminoso” e diz que ele tem relação com o tráfico de […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra a decisão que o tornou réu por calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi publicada na última sexta-feira, 20. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou para não aceitar o recurso argumentando […]
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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) assinada por 53 deputados estaduais de dez partidos busca viabilizar a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL) – eleito para o cargo em março de 2023, com 89 votos – e outros integrantes da Mesa Diretora. Os parlamentares que assinaram […]
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O Diretório Nacional do União Brasil repudiou nesta segunda-feira, 23, o atentado contra Thaís Margarido, candidata do partido à Prefeitura do Guarujá (SP). Em nota, a sigla disse que atos de violência política de gênero comprometem o Estado Democrático de Direito e pediu que as autoridades investiguem a motivação da tentativa de assassinato. O ataque […]
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O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, reclamou da falta de verba da Funai em audiência sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas realizada hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, o governo tentou “aumentar para uma política mais robusta”, mas o Congresso cortou parte da verba do […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira, 23, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, em Nova York. De acordo com o governo brasileiro, no encontro, ambos retomaram as Consultas Intergovernamentais de Alto Nível entre Alemanha e Brasil, que devem ter nova etapa no Brasil em 2025. A agenda ocorreu à […]