Política
Após mandar tirar a rede social X do ar no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o trecho da decisão que obrigava provedores de internet e empresas como Apple e Google a criarem “obstáculos tecnológicos” ao aplicativo e a aplicações de VPN. Um complemento à decisão foi divulgado horas […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022, enquanto […]
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Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de aplicar multa diária de R$ 50 mil para quem usar uma VPN – sigla em inglês para rede privada virtual – com o fim de continuar usando o X (antigo Twitter) atinge pessoas que não têm […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) nesta sexta-feira, 30. Por ordem do magistrado, a Agência Brasileira de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar mais de 20 mil provedoras de internet para interrupção das atividades da plataforma. Há um precedente já estabelecido pelo próprio […]
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O PRTB, partido do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal, foi notificado na última quinta-feira, 29, para prestar esclarecimentos sobre ação que contesta o registro da candidatura do influenciador. A notificação foi enviada pela ministra Cármen Lúcia no âmbito de uma ação movida por Aldineia Fidélix, viúva de Levy Fidélix, fundador do partido. […]
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O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), já cumpriu ordens judiciais de outros países sem alegar cerceamento da liberdade de expressão. No ano passado, a plataforma obedeceu a determinações da Turquia e da Índia. No Brasil, o bilionário protagoniza uma queda de braço com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de […]
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Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF) decretar nesta sexta-feira, 30, a suspensão da rede social X, antigo Twitter, no Brasil, houve reação na classe política. Enquanto um ministro de Lula comemorou a decisão, parlamentares da oposição reagiram classificando a decisão como censura. Moraes fundamentou a decisão pelo fato de […]
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A Conexis Brasil Digital – sindicato que representa os interesses da Vivo, TIM, Claro, Oi, Algar e Sercomtel – informou que as suas associadas foram notificada sobre a ordem de suspensão do X (antigo Twitter) e que “cumprirão decisões judiciais aplicáveis às suas redes”. A declaração da Conexis ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, […]
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A Procuradoria da República em São Paulo entrou com ação na Justiça Federal para que 46 ex-agentes da repressão sejam responsabilizados na esfera cível por envolvimento em episódios de tortura e na morte ou no desaparecimento de militantes políticos contrários ao regime militar (1964-1985). Segundo a ação, os acusados eram ligados a unidades do sistema […]
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Ao mandar suspender a rede social X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou que a empresa vem tentando se colocar à margem da lei brasileira. A suspensão vale até a empresa nomear um responsável pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por […]
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Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção sobre a participação acionária de José Serpieri Filho na Qualicorp. Por isso, o terceiro parágrafo foi reescrito. Segue o texto correto. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou um recurso do Ministério Público e manteve a decisão que absolveu o ex-senador José Serra (PSDB) em um […]
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A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada nesta sexta-feira, 30, após um ano de reivindicações por parte de militantes dos direitos humanos. A volta da comissão, extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, era uma promessa do governo Lula, que vinha sendo pressionado para recriá-la, mas adiou a decisão para evitar conflitos com os militares. […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Ele afirma que a empresa tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022 enquanto […]
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O ministro disse que as multas por descumprimento de ordens judiciais por parte de Elon Musk e do X já somaram R$ 18,3 milhões