Política
Congresso derruba veto e retoma proibição de verbas para ações contra 'família tradicional'
Foram 339 votos a 107 pela derrubada do veto na Câmara, com uma abstenção. No Senado, o placar foi de 47 a 23
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Notícias sobre política nos cenários capixaba e nacional.
Política
Tribunais de MT, MS e TO pagaram R$ 115 mil por mês a cada magistrado em 2023
Três tribunais de justiça estaduais desembolsaram mais de R$ 115 mil por mês ao longo do ano passado com cada um de seus magistrados. Os pagamentos estouram o limite constitucional do teto salarial dos servidores, R$ 44 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A performance se deu nos Tribunais de Mato Grosso do […]
Política
Congresso mantém vetos de Bolsonaro e não criminaliza fake news durante eleições
O resultado é fruto da campanha do próprio Bolsonaro e de líderes da oposição para manter a decisão do ex-mandatário
Política
AtlasIntel: Nunes e Tabata perdem força em cenário com Marçal e Datena; Boulos lidera
O deputado Guilherme Boulos (PSOL) lidera a corrida pela Prefeitura de São Paulo com 37,2% das intenções de voto, enquanto o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) possui 20,5%, de acordo com pesquisa AtlasIntel/CNN Brasil divulgada nesta terça-feira, 28. O levantamento apresenta mudanças em relação à pesquisa anterior, incluindo as pré-candidaturas do coach Pablo Marçal (PRTB) […]
Política
De cada 10 processos na Justiça, 8 acabam na 1ª instância, diz levantamento
De cada dez processos que dão entrada na Justiça, oito acabam na primeira instância. A informação consta do Anuário da Justiça Brasil 2024 e põe em xeque a versão corriqueira de que as ações caminham lentamente por causa do excesso de recursos disponíveis nos códigos vigentes. O Anuário é produzido pela Editora Consultor Jurídico (ConJur). […]
Política
Tribunal de Goiás concede benefícios extintos e suspensos a juízes e desembargadores
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vem pagando benefícios extintos ou suspensos aos juízes e desembargadores, mesmo sem autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário. Em um procedimento sigiloso, o tribunal restabeleceu o adicional por tempo de serviço, conhecido popularmente como quinquênio. As parcelas vêm sendo depositadas desde […]
Política
Como é e como fica a criminalização das fake news se veto de Bolsonaro for derrubado
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira, 28, uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar, entre outros assuntos, o veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) que retirou o trecho sobre fake news do texto que substituiu a Lei de Segurança Nacional. Um dos dispositivos vetados por Bolsonaro foi o que criminalizava a comunicação […]
Política
Congresso adia votação de vetos sobre agrotóxicos e Lei Geral do Esporte
O Congresso Nacional decidiu adiar a votação de vetos presidenciais aos projetos sobre a flexibilização do registro de agrotóxicos e a Lei Geral do Esporte, além de outros temas, após acordo do governo com a oposição. Em sessão conjunta nesta terça-feira, 28, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), havia solicitado o […]
Política
Comissão de Agricultura elege vice-líder da oposição como presidente e eleva pressão no governo
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira, 28, o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) como presidente. Evair é vice-líder da oposição e um dos principais representantes do agronegócio na Casa, o que deve aumentar a pressão no colegiado contra o governo. Ele substitui o presidente anterior, deputado Vicentinho Júnior […]
Política
Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes
Léon Lima de Moraes morreu nesta terça-feira (28). A causa não foi divulgada
Política
Tufão deixa pelo menos sete mortos e milhares de desabrigados nas Filipinas
Um tufão finalmente se afastou das Filipinas, deixando pelo menos sete pessoas mortas, a maioria devido a inundações ou árvores derrubadas, e forçando o fechamento de vários portos, deixando milhares de passageiros presos, disseram as autoridades nesta terça-feira, 28. O tufão Ewiniar passou pela costa oriental do país na sexta-feira (24) à noite, e permaneceu […]
Política
Assembleia cria aplicativo para facilitar acesso da população às leis
Pelo app, cidadão pode acompanhar processos, opinar sobre projetos em tramitação e consultar a legislação estadual
Política
STF mantém decisão do CNJ que afastou desembargador do TRF-6 por morosidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, negou a solicitação de anulação da punição do CNJ contra o […]
Política
Congresso julga vetos de Lula; 'saidinha' vira 'questão de honra' para o governo
As principais disputas recaem sobre as "saidinhas" e sobre trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual (LOA)
Política
Pouco avanço
Um debate no Senado é o chamariz para o Brasil entrar na vanguarda mundial de políticas para controle do tabagismo, e isso – repetem os especialistas – passa inevitavelmente por inovação, em razão de o consumo de tabaco ser alto no País. É o que seguiram países de 1º mundo como Estados Unidos e Canadá, […]