Política
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu na tarde desta quarta-feira, 22, o assédio judicial contra jornalistas, definido como o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em foros diferentes, com o intuito ou o efeito de constranger o profissional de imprensa. Os ministros entenderam que a ‘responsabilidade civil de jornalistas ou órgãos […]
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Em palestra na Fundação Fernando Henrique Cardoso, o ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, Antônio Carlos Magalhães Neto, afirmou nesta terça-feira, 21, que, se depender dele e de outras lideranças do partido, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, será o candidato da legenda na próxima eleição presidencial. Embora a prioridade agora seja a […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ironizou nesta quarta-feira, 22, uma declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em que o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que seria necessário apenas “um cabo e um soldado” para fechar o STF. Sem citar o nome do deputado, Moraes afirmou que […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que sabe o que é ser ameaçado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), durante o julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) da cassação nesta terça-feira, 21. As ações contra Moro apontavam que o parlamentar contratou seguranças e adquiriu […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou, por 90 dias, nesta terça-feira, 21, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marília de Castro Neves Vieira por falsas alegações feitas contra contra deputada assassinada em 14 de março de 2018, Marielle Franco (PSOL). Na ocasião, ela publicou em suas redes sociais acusações ligando […]
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Há uma “tendência” na bancada do PT de não lançar uma candidatura própria para a presidência da Câmara, afirmou o deputado federal da sigla pelo Paraná Zeca Dirceu. Porém, segundo ele, isso tem “relação com aquilo que os pré-candidatos vão acordar” com o partido. O apoio para os nomes ocorrerá se houver abertura para que […]
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A 8ª Vara de Fazenda Pública do Estado anulou uma série de etapas da licitação da Prefeitura de São Paulo para adquirir 40 mil imóveis ainda em construção no programa habitacional “Pode Entrar” e determinou a reabertura do prazo para recebimento de propostas. A decisão, que vale para todas as fases do processo a partir […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um inquérito da Operação Lava Jato sobre suposto pagamento de R$ 5 milhões em propinas, pela empreiteira Odebrecht, ao ex-senador Romero Jucá e ao senador Renan Calheiros, ambos do MDB, em troca da atuação dos parlamentares na aprovação de uma Medida Provisória em 2013. O despacho […]
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Está marcada, para o próximo dia 14 de junho, a entrega do ofício do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) à Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), notificando sobre a vacância da vaga de desembargador na Corte. A vaga pertence aos advogados devido ao Quinto Constitucional – de acordo com a Constituição, […]
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que libera a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. O texto estava na pauta da sessão da CCJ desta quarta-feira, 22, mas o relator da matéria, […]
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A Prefeitura de São Paulo recusou emendas das deputadas Tabata Amaral (PSB) e Erika Hilton (PSOL), aliada de Guilherme Boulos (PSOL), para construir quatro Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em projetos que ela própria cadastrou no Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). Tabata e Boulos são pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo e […]
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As declarações ocorreram em coletiva à imprensa, um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter rejeitado os pedidos de cassação do seu mandato
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Após ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador e ex-juiz federal da Operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) pontuou em seu perfil no X, antigo twitter, que seu julgamento foi “técnico” e “independente” e classificou como “boatos exagerados” a possível cassação de seu mandato. No que concerne à continuidade de seu mandato […]
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O Governo do Estado e a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim decretaram luto oficial de três dias
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Nova pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira, 22, aponta que boa parte da Câmara dos Deputados avalia como improvável a aprovação da PEC do Quinquênio, que cria mais um adicional ao salário de juízes e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição. De acordo com o instituto, 40% dos parlamentares duvidam que o texto passe […]