Política
A Controladoria-Geral da União (CGU) se reuniu, nesta terça-feira, 12, com empresas que celebraram acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. A CGU vai analisar, caso a caso, os pedidos de renegociação apresentados pelas empresas, em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Representantes de Odebrecht, Braskem, OAS, […]
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Um grupo de 76 parlamentares – 63 deputados federais e 13 senadores – pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos ‘atos atentatórios’ praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva parlamentar é o Supremo Tribunal […]
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Tribunal de Contas condenou gestor por irregularidade no pagamento da previdência de servidores de Muniz Freire
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Pelo texto, terá de ser "observada a distinção entre o traficante e o usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto"
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Os nomes estão formalizados na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU)
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A Polícia Federal (PF) terá mais 60 dias para concluir o inquérito e apresentar o relatório final. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a favor da prorrogação
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O governo federal instituiu por decreto o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), que pretende promover a adoção do processo administrativo eletrônico no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O programa será coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Dentre as diretrizes, o ProPEN buscará incentivar o uso […]
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A primeira sessão do ano do principal colegiado temático do Congresso discutiu nesta terça-feira, 12, projetos da bancada da bala. Em sua estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) incluiu na pauta três propostas que endurecem penas de crimes como estelionato. Ao mesmo tempo […]
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O Ministério Público Eleitoral denunciou os jornalistas Arthur Rodrigues, da Folha de S.Paulo, e Joaquim de Carvalho, do site Brasil 247, por reportagens sobre o episódio envolvendo um tiroteio em uma agenda do hoje governador e na época candidato Tarcísio de Freitas, em Paraisópolis, em 2022. Para o MP, houve publicação de conteúdos inverídicos sobre […]
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O deputado estadual Adilson Espíndula (PDT) está na iminência de trocar de partido. Cotado para disputar a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá em outubro, ele deve deixar a legenda de esquerda e migrar para uma sigla de centro-direita ou de direita, mas que esteja na base aliada do governo Casagrande. Adilson tem conversado com […]
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A caçada aos foragidos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), completa um mês amanhã e se arrasta sem pistas do paradeiro da dupla. São mais de 600 agentes de segurança envolvidos na operação – policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional […]
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um alerta nesta terça, 12, sobre os riscos do avanço e da ‘sofisticação’ do crime organizado no País. Ele postou em suas redes que ‘um país assume a condição de ‘Narcoestado’ quando o poder do tráfico tem domínio de suas instituições sociais e políticas’. Gilmar […]
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A disputa pelo controle do União Brasil entre Antônio Rueda e Luciano Bivar atrasou os planos do deputado federal Kim Kataguiri para se firmar como o candidato da sigla na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Desde o ano passado, o parlamentar busca viabilizar a sua candidatura na capital paulista, porém, encontra resistência por parte […]
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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) estão tecnicamente empatados na corrida eleitoral para a Prefeitura de Belo Horizonte, no limite da margem de erro, segundo pesquisa realizada pelo instituto Real Time Big Data por encomenda da Record TV Minas. Viana tem 21% e Engler, 15% na estimulada, quando a […]
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O penduricalho, conhecido como quinquênio, é o pagamento retroativo do chamado Adicional por Tempo de Serviço (ATS)