Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 28, que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os filtros violam os princípios […]
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O parlamentar, que usa tornozeleira eletrônica, foi preso no início da noite. Ele foi levado para a sede da Polícia Federal, onde prestou depoimento
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o governo federal retome a desoneração dos municípios como previsto na lei aprovada no ano passado pelos congressistas. Em discurso na abertura da sessão desta quarta-feira, 28, Pacheco disse que está discutindo com o Palácio do Planalto para buscar um novo acordo sobre o assunto. Para […]
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes comparou os métodos utilizados para a propagação de desinformação pelas “milícias digitais” na internet àqueles utilizados em regimes fascista e nazista. O tema faz parte da tese que o ministro elaborou e inscreveu para participar do concurso para uma […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira, 28, achar “estranho e inesperado” que alguém que tenha assinado o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) queira participar do governo e tenha indicado pessoas para cargos na estrutura federal. “Acho, inclusive, que parlamentar que assinou pedido de impeachment não […]
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu nesta quarta, 28, uma ‘união intensa’ do Ministério Público em todo o País para o enfrentamento ao crime organizado, que ele definiu como ‘flagelo do país que desafia a própria existência do Estado Democrático de Direito’. Gonet conclamou todos os chefes de Ministério Público nos Estados a […]
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Ainda com impasses na definição para as presidências das comissões da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), abriu mão de pautar temas mais relevantes em plenário para resolver as divergências até o começo de março. As mudanças passam tanto pela articulação do governo, que quer tirar os principais colegiados das mãos […]
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A Câmara aprovou regime de urgência para oito projetos na terça-feira, 27. Agora, as propostas poderão ser analisadas nas próximas sessões do Plenário. Entre os projetos, estão o que estipula regras para a prorrogação das atuais concessões de distribuição de energia elétrica a vencer e o que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com líderes do Senado e com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, está pré-agendado para a próxima terça-feira, 5. Lula realizou evento semelhante na semana passada com deputados e com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Padilha […]
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O Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego tem o objetivo de reservar 10% das vagas temporárias na administração pública a pessoas recém-formadas que não têm experiência no mercado de trabalho. Desde que demonstrem possuir capacitação técnica e cumpram os requisitos de formação acadêmica, aqueles que buscam o primeiro emprego poderão participar dos processos seletivos. O […]
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O serviço é vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conteúdo pago
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Vereadores da Câmara Municipal de Lauro de Freitas (BA), município da região metropolitana de Salvador, trocaram tapas e socos na sessão ordinária desta quarta-feira, 28. A agressão entre os parlamentares foi transmitida ao vivo no canal do YouTube da Casa. Outros parlamentares e seguranças separaram a briga e a sessão foi encerrada. As imagens mostram […]
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O Supremo Tribunal Federal livrou o Tesouro de bancar o pagamento de escolas internacionais, de valor ‘substancialmente superior’ às tradicionais, para filhos de diplomatas residentes no exterior. Por unanimidade, o colegiado seguiu o posicionamento da relatora, Cármen Lúcia, no sentido de que não há ‘direito fundamental ao custeio de escolas internacionais para uma determinada classe […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira, 27, um habeas corpus que pedia o arquivamento de uma ação penal contra um advogado acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e exploração de prestígio. O julgamento na Primeira Turma, que reúne cinco dos 11 ministros da Corte, foi a primeira ocasião que uniu de forma […]
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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral sai em defesa de regras aprovadas pela Corte para regulamentar uso da inteligência artificial nas eleições e reforça que candidatos e plataformas serão responsabilizados em caso de descumprimento O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira, 28, que as resoluções aprovadas ontem pela Corte […]