Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira, 27, o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar se o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu propinas da OAS no Programa de Eletrificação Rural “Luz Para Todos”. A investigação foi aberta em 2020 a partir da delação premiada de ex-executivos da OAS. […]
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Durante sessão sobre recursos contra decisão que sepultou provas da Lava Jato ligando empreiteira à corrupção, decano do STF afirmou nesta terça, 27, na Segunda Turma, que força-tarefa do MPF ‘forçou’ acordos com empresas investigadas por corrupção e questionou atribuição da Procuradoria para fechar leniências O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 27, que é obrigatória a distribuição proporcional de recursos do fundos eleitoral e partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e televisão para candidaturas indígenas. Os ministros ainda vão decidir se a mudança começa a valer já nas eleições municipais de 2024 ou […]
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A cassação dos vereadores Joel Rangel e Devacir Rabello aconteceu por suspeita de fraude à cota de gênero (candidaturas femininas) nas eleições de 2020
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Apesar de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro terem se esforçado para tentar isolar dele as palavras ditas por Silas Malafaia, que fez um discurso de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 25, o próprio ex-presidente elogiou as falas do aliado. Bolsonaro afirmou que Malafaia trouxe fatos e ainda convocou seus apoiadores a […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) para que a União assegurasse o pagamento de verba para custeio de escolas para dependentes de diplomatas. Para a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, atender ao pedido seria “inverter os objetivos da República”. Atualmente, já há uma […]
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Políticos de esquerda e de direita se digladiam nas redes sociais para ter a maioria na consulta popular digital sobre o projeto de lei do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que tenta conceder anistia os envolvidos nos ataques golpistas do 8 de janeiro. Enquanto a direita já se mobilizava desde outubro do ano passado e largou […]
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A reação do governo aos deputados de partidos que compõem a sua base na Câmara e assinaram pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode afetar 49 deputados. Entre as possíveis sanções estão a perda de indicações a cargos regionais, falta de atendimento nos ministérios e menor repasse de emendas parlamentares. […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que vai decidir se mantém ou não a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor). Estavam na pauta desta terça-feira, 27, recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e […]
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 27, que ele não cometeu o crime de “importunação intencional” de uma baleia-jubarte enquanto pilotava uma moto aquática em junho do ano passado em São Sebastião (SP). O advogado Daniel Tesser afirmou que Bolsonaro tomou todas as precauções a partir do momento em que o […]
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O autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas, deputado e ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), quer que o Congresso promulgue a matéria na semana da Páscoa. A comissão especial aprovou nesta terça-feira, 27, o parecer da PEC em acordo com o governo. A matéria segue […]
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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 27, parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. De acordo com o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), o texto final foi acordado com o governo. A matéria segue agora para apreciação no plenário da […]
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O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), mandou arquivar, nesta terça-feira (27), a denúncia por quebra de decoro que pedia a perda do mandato do deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos). A denúncia foi feita pela Procuradoria da Prefeitura da Serra que acusou Muribeca de “invadir” uma agência do Sine, em novembro do ano passado, […]
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Segundo o documento, o estoque existente do item era suficiente para atender à demanda por mais 12 meses
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Defesa fez a declaração após a informação de que ex-presidente teria confessado sobre minuta no discurso na Avenida Paulista no último domingo