Política
Toffoli amplia contenção a leniências e suspende multa bilionária da Odebrecht
As decisões monocráticas de Toffoli têm como base mensagens da Operação Spoofing e o julgamento que declarou a suspeição de Moro
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As decisões monocráticas de Toffoli têm como base mensagens da Operação Spoofing e o julgamento que declarou a suspeição de Moro
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A abertura dos trabalhos do Judiciário em 2024 e a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça explicitaram nesta quinta-feira, 1º, por meio de gestos simbólicos e declarações, a aliança entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. Ao fim do evento no STF, […]
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Enquanto J&F e Paper Excellence se digladiam pela Eldorado Celulose, a maior vencedora da disputa até agora não é nenhuma das sócias. Em rodas de advogados em Brasília, o comentário é que quem mais saiu ganhando com o litígio foi a concorrente Suzano Celulose, outra gigante do setor. Nos cinco anos de briga, a Eldorado […]
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Na véspera da abertura do ano legislativo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira, 31, que algumas mudanças nas regras das eleições são prioridades da Casa. Entre os projetos de lei que deverão ser apreciados pelos parlamentares está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o direito de reeleição […]
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Três delegados, sendo um da Polícia Civil e dois da Polícia Federal, são cotados para assumir a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) no lugar do coronel Alexandre Ramalho, que deixou o cargo nesta quarta-feira (31). Ramalho deixou a pasta para se dedicar a projetos políticos, uma vez que pode ser candidato a prefeito […]
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltar a defender nesta quinta, 1º, que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos impulsionados por algoritmos. “Os provedores devem ser responsáveis por aquilo que ganham frutos econômicos”, disse o magistrado na abertura do ano judiciário da Justiça Eleitoral. O ministro deu um recado […]
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O vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou nesta quinta-feira, 1º, pedido de cassação de mandato contra o colega Rubinho Nunes (União Brasil) na Câmara Municipal de São Paulo. Vespoli alega que Rubinho cometeu quebra de decoro parlamentar ao “difamar e perseguir” o padre Júlio Lancellotti e as entidades sem fins lucrativos que prestam assistência à população […]
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A Casa da Morte de Petrópolis, no Rio, vai ser transformada no Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça. O imóvel era usado como aparelho clandestino pela ditadura militar para torturar e matar adversários políticos durante os anos 1970. O objetivo da ação, anunciada nesta quinta-feira, 1º, pelo governo federal, é preservar a história daquele local […]
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O agora ex-ministro da Justiça Flávio Dino acaba de transmitir o cargo para o novo ocupante do posto, Ricardo Lewandowski. A cerimônia foi no Palácio da Justiça, sede da pasta, em Brasília. Diversos advogados compareceram. A reportagem também viu os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Mais cedo, no Palácio do […]
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O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, assume o cargo oficialmente nesta sexta-feira, 2, e uma de suas primeiras medidas antes mesmo de ser empossado foi retirar da pauta o julgamento que vai definir o futuro do mandato do senador Sérgio Moro (União). É a segunda vez que […]
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Por causa do diagnóstico, a participação da ministra no balanço do Fundo Amazônia em 2023 nesta tarde foi cancelada
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A investigação foi aberta em outubro, depois que a Polícia Federal recebeu um memorando da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira que as grades retiradas neste dia 1º de fevereiro passaram a ser fixas em frente à sede da Corte a partir de 2016. Antes, a assessoria havia informado que as grades estavam lá desde 2019. O STF retirou nesta quinta essas grades, que limitavam o acesso ao […]
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A decisão foi proferida pela 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, que considerou que Hang "violou a privacidade e a intimidade dos seus subordinados"
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a lembrar, durante a sessão de abertura do ano judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal (STF), os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com referência a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que disse que bastava um cabo e um soldado […]