Política
Brasília – O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ressaltou nesta quarta-feira, 15, que os ajustes finais do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos do governo serão debatidos em reunião com líderes do Congresso ainda nesta manhã. “Os detalhes ainda serão discutidos com os […]
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Brasília – Responsável pela abertura e a condução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sofreu na terça-feira, 14, sua maior derrota política desde que assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro de 2015. Os votos decisivos para a aprovação do parecer pela cassação de seu mandato partiram […]
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Brasília – Adotando um tom de forte crítica ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro relator das contas do governo no Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, apresentou na manhã desta quarta-feira, 15, os principais indícios de irregularidades graves que, na avaliação da corte, indicam a reprovação das contas federais de […]
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Brasília – A Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o remanejamento de R$ 72,4 bilhões do Orçamento feito pelo governo em dezembro do ano passado para quitar todos os passivos em atraso até então. Na ocasião, o Tesouro Nacional argumentou que a operação tinha o objetivo de atender às […]
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Brasília – O recurso que o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai apresentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética deve atrasar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos púbicos. Nessa terça-feira, 14, o conselho aprovou por 11 votos […]
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Brasília – O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) comunicou nesta quarta-feira, 15, o à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que abdicou da relatoria de dois recursos do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no colegiado. Elmar alegou que pertence ao mesmo partido do relator do processo de cassação, Marcos Rogério (DEM-RO), e que não […]
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Brasília – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira, 15, o julgamento de um recurso do governador mineiro Fernando Pimentel (PT), para condicionar o recebimento de uma denúncia contra ele pelo Tribunal à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Caso a denúncia seja recebida pelo STJ, Pimentel se tornará réu na […]
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São Paulo – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) analisa nesta quarta-feira, 15, em sessão extraordinária, a prestação de contas, referentes ao exercício do ano de 2015, do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A relatoria do processo é o vice-presidente da Corte, conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. A análise das contas do Executivo […]
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Após a divulgação do afastamento de Luciano de Paiva, três pessoas foram detidas pela Polícia Militar do município tentando retirar documentos da prefeitura durante a noite
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O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (13) remeter para Curitiba os três inquéritos que têm Lula como alvo
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São Paulo – Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) começam a analisar as contas de 2015 do governo da presidente afastada Dilma Rousseff na manhã desta quarta-feira, 15, em Brasília. A sessão está marcada para começar às 10h30. Segundo o presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, a sessão vai ser apenas uma “primeira […]
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Cunha foi denunciado criminalmente pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal. Nesse âmbito, o criminal, deputados têm foro privilegiado perante a corte máxima
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O relator do processo é o ministro José Múcio. Se o plenário do tribunal rejeitar as contas do ano passado, deverá ser dado um prazo de 30 dias para que Dilma apresente defesa aos ministros
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São Paulo – “O Congresso tem em suas mãos uma grande oportunidade de colocar uma pauta positiva no combate à corrupção indo para além do discurso de ‘vamos combater a corrupção'”. A opinião é do procurador da República Roberson Pozzobon, que integra a força-tarefa da Lava Jato – origem da proposta 10 Medidas de Combate […]
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Brasília – O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União ao município de Porto Alegre para contratação de crédito de até US$ 92 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF). O aval consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do […]