Política
Brasília – Com a inclusão de Minas Gerais entre os Estados que podem alterar a interpretação da utilização de juros compostos nas suas dívidas com a União, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu mais uma vez a posição do governo. Barbosa afirmou que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor de alguns […]
Política
Brasília – O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira, 13, que um futuro recurso do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questione atos do Congresso sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff não pode ser chamado de “tapetão”. “O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão nós rasgamos […]
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Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou, nesta quarta-feira, 13, a discutir prazos ou falar sobre o trâmite do processo de impeachment na Casa. De acordo com ele, é preciso aguardar para saber se o processo, de fato, será autorizado pela Câmara dos Deputados na votação que está prevista para este […]
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Brasília – Apesar de pregar a independência de poderes e instituições no País, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez nesta quarta-feira, 13, em entrevista a um grupo de jornalistas no Palácio do Planalto, duras críticas ao que chamou de “espetacularização” das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) na operação Lava Jato, […]
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São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro gostaria que a Lava Jato chegasse ao seu fim até dezembro. Ele tem dito a interlocutores que esta é a sua “expectativa”. Considera que a sequência de desdobramentos da grande investigação pode provocar um desgaste até mesmo na opinião pública que, hoje, presta apoio maciço à força-tarefa […]
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Brasília – Em manifestação apresentada nesta quarta-feira, 13, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os advogados do vice-presidente Michel Temer pedem aos ministros da corte que julguem as contas dele da última eleição separadamente da apresentada pela presidente Dilma Rousseff. “Nós estamos requerendo ao tribunal que, no momento do julgamento das ações, se façam a devida […]
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Brasília – Ex-porta-voz da presidente Dilma Rousseff e ex-ministro da secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o jornalista Thomas Traumann considera que não há mais como o governo reagir para tentar impedir o impeachment da petista. A votação do processo de afastamento da presidente está prevista para ocorrer no próximo domingo, 17, na Câmara […]
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Brasília – Ex-relator do processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Fausto Pinato (PP-SP) renunciou a sua vaga no Conselho de Ética. Pinato era o segundo vice-presidente do colegiado e um dos votos contra o peemedebista. A vaga de Pinato pertence ao PRB, que ainda não indicou nenhum parlamentar para […]
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Brasília – Apesar da crise política e do processo de impeachment no Congresso, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o governo “sem sombra de dúvidas” irá cumprir o cronograma de leilões de infraestrutura de 2016, incluindo arrendamentos portuários e a concessão de quatro aeroportos. “Trabalharei todos os dias até o […]
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São Paulo – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira, 12, ação penal contra o deputado federal Décio Lima (PT-SC), acusado de fazer uso indevido de recursos públicos em proveito próprio ou alheio por meio de repasses ilegais de verbas para a Fundação Hospitalar de Blumenau (SC), entre […]
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Brasília – O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), Cândido Ribeiro, atendeu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a liminar que suspendeu nesta terça-feira, 12, a posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Na decisão, o desembargador considerou que a decisão de impedir que Aragão atuasse no governo agrava “ainda mais a crise […]
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Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai propor à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional que paralise os pagamentos e, consequentemente, as obras da usina nuclear de Angra 3, em construção no Rio de Janeiro. Em seu parecer, o ministro do TCU, Bruno Dantas, argumenta que foram […]
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Brasília – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu, nesta quarta-feira, 13, não analisar o mandado de segurança ajuizado nesta quarta-feira, 12, pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ) sobre o procedimento adotado pela Comissão Especial do Impeachment para substituir membros ausentes durante a votação do relatório do deputado […]
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Brasília – Embora seja contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), será porta-voz da decisão da maioria dos 66 deputados de votar a favor do impeachment, na votação em plenário marcada para o próximo domingo, 17. Picciani aguarda apenas a reunião da bancada, marcada para a manhã desta […]
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Brasília – A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta quarta-feira, 13, em entrevista a um grupo de jornalistas no Palácio do Planalto, que o País vive a interação entre uma instabilidade política extremamente profunda, que há 15 meses afeta o País, e a crise econômica. “Eu não digo que a crise econômica derive integralmente da política, […]