Política

Notícias sobre política nos cenários capixaba e nacional.

Política

Comissão aprova isenção de IPI para carros adquiridos por institutos sociais e religiosos

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta os automóveis adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os produtos fabricados no País ou importados. De autoria do deputado licenciado Pastor Gil (PL-MA), o projeto […]

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STJ mantém ação sobre Cameli e redistribui denúncia contra acusados sem privilégio de foro

O Superior Tribunal de Justiça decidiu desmembrar a denúncia do Ministério Público Federal no bojo da Operação Ptolomeu – investigação sobre suposto esquema de corrupção instalado no governo do Acre. Por unanimidade, a Corte Especial distribuiu para juízos competentes as acusações sobre investigados sem foro por prerrogativa de função, mantendo sob sua jurisdição apenas a […]