Política
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira, dia 1º, a presidente Dilma Rousseff em uma representação contra ela por propaganda antecipada nas eleições de 2010. A ação pedia que a presidente fosse multada pela distribuição de cartilhas produzidas pelo governo federal defendendo o voto em mulheres em que foi incluído um discurso […]
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Onze executivos da empreiteira fizeram acordo de delação, entre eles Otávio Azevedo, ex-presidente do grupo, e Flávio Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia
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Brasília – Para aprovar o relatório que pedia a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o relator Marcos Rogério (PDT-RO) teve de aceitar mudanças em seu parecer prévio. A pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que poderia mudar sua posição e votar à favor de […]
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Brasília, 01 – A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira, 1º, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação em que reitera o pedido de arquivamento dos embargos de declaração apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), questionando a decisão sobre o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff. […]
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Brasília, 01 – O líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA), afirmou nesta terça-feira, 1, que considera “um grande avanço” o convite da presidente Dilma Rousseff para o jantar que está sendo promovido nesta noite no Palácio da Alvorada. “Considero um grande avanço que a presidente está dando ao chamar a bancada para conversar […]
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Brasília – Em jantar na noite desta terça-feira com parlamentares do PDT, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso considerado “longo, mas necessário”, no entanto, não conseguiu garantir apoio a temas considerados fundamentais para o governo como a recriação da CPMF e a reforma da previdência. Durante o jantar, Dilma fez defesa das pautas econômicas, […]
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Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o parecer prévio pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relatório do deputado Marcos Rogério foi aprovado por 11 votos a 10 contra. O voto de desempate veio do presidente do conselho, José […]
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Brasília – Terminou nesta terça-feira, 1º, a audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que tinha como objetivo ouvir o ministro relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, responsável por defender as contas da presidente. […]
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Brasília, 01 – As discussões técnicas sobre a reforma da Previdência começam na próxima terça-feira, 8, e vão até o dia 8 de abril, segundo informou nesta terça-feira, 1, o Ministério do Trabalho e Previdência Social. O cronograma foi acertado hoje numa reunião da qual participaram representantes de governo, trabalhadores e empresários. A intenção do […]
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Brasília – O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) apresentou nesta terça-feira projeto de Lei para impedir que pessoas condenadas em ações penais sejam presas após condenação em segunda instância, ou seja, por tribunais de justiça. Na prática, a proposta tenta tirar o efeito de decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, […]
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Brasília – Deputados aprovaram na noite desta terça-feira, 1, em plenário, o texto final da Medida Provisória (MP 693/2015), que estende algumas desonerações tributárias federais a equipamentos e materiais destinados às Olimpíadas e às Paraolimpíadas de 2016. A matéria seguiu para o Senado Federal. Durante a votação das emendas, deputados aprovaram, por 245 a 193 […]
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Brasília, 01 – Integrantes da bancada do PT do Senado levaram pessoalmente aos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria Geral) as queixas do partido referentes à condução do governo na votação do projeto que desobrigou a Petrobras de ser operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do […]
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Brasília, 01 – O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira, 1, que a estimativa das receitas extraordinárias em 2016 é de R$ 47,497 bilhões. A Pasta não detalhou quanto estava previsto para esse tipo de receita anteriormente. Dentro desse valor, segundo a Pasta, foram incluídas “a título de medidas adicionais” alterações propostas na legislação tributária, […]
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Em uma cerimônia cheia de tucanos e simpatizantes, o senador Ricardo Ferraço (PSDB) oficializou sua filiação ao PSDB nesta terça-feira.
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São Paulo – Em nova denúncia contra executivos acusados de participarem do esquema do cartel nos trens apresentada à Justiça na semana passada, o Grupo de Atuação Especial de Combate pede pela segunda vez em menos de um ano a prisão de Cesar Ponce de Leon, que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa […]