Política
Brasília, 01 – O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), disse que, ao escolher o novo ministro da Justiça, a presidente Dilma Rousseff comete “ato ilegal”. Nesta terça-feira, 1, o parlamentar pernambucano informou que entregará até amanhã pela manhã uma ação pública à Justiça Federal de Brasília contra a presidente, solicitando liminar que impeça a nomeação de […]
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Brasília, 01 – O Tesouro Nacional vai executar as garantias do contrato de renegociação da dívida do Estado de São Catarina que decidiu não pagar a parcela mensal devida à União. O Ministério da Fazenda informou que já identificou que o Estado está inadimplente. As garantias contratais são o bloqueio dos repasses ao Fundo de […]
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São Paulo – O departamento jurídico do PSDB paulistano determinará nesta quarta-feira, 2, qual será o rito para analisar o pedido de impugnação da pré-candidatura do empresário João Doria nas prévias do partido para escolha do candidato tucano à Prefeitura de São Paulo. A medida foi tomada por aliados do vereador Andrea Matarazzo, que enfrentará […]
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Brasília – O governo da presidente Dilma Rousseff e a bancada do PT no Congresso costuram reagir à pauta independente de votações que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretendem aprovar no primeiro semestre deste ano. Por ora, a reação do Executivo e dos parlamentares petistas não é […]
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Brasília – Ex-vice-governador da Bahia na gestão Jaques Wagner, o senador Otto Alencar (PSD) afirmou nesta terça-feira, 1º, ter “absoluta certeza” que o futuro ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, vai honrar o cargo. Indicado por Wagner, hoje chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, Wellington assumirá na quinta-feira, 4, o cargo […]
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Brasília – Depois de inúmeras discussões jurídicas e buscas de embasamento na legislação e em resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para defender a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, a presidente Dilma Rousseff autorizou a confirmação da sua posse para às 10 horas da quinta-feira (4). No […]
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Brasília – Demissionário do cargo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou considerar que seu substituto, José Eduardo Cardozo, não terá “nenhuma” dificuldade para comandar a instituição pelo fato de ser político. “Não, nenhuma (dificuldade). O ministro Cardozo é procurador de carreira licenciado, com formação jurídica, professor, mestre, doutor, então acho que o ministro […]
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Brasília – Deputados favoráveis à continuidade do processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiram acelerar no Conselho de Ética o andamento dos trabalhos para encerrar ainda nesta terça-feira, dia 1º, a fase de discussão do parecer prévio. Assim, o relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) tem chances de ser votado […]
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Brasília – O novo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), disse nesta terça-feira, 1º, que a bancada do partido iniciou um processo de “maior sintonia” com o Palácio do Planalto. “Nós não queremos ficar batendo cabeça”, afirmou ele, ao elogiar as reuniões promovidas às segundas-feiras, no Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria de […]
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Brasília – Se a sessão do Conselho de Ética for retomada nesta terça-feira, 01, parlamentares alinhados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já têm protocolados três requerimentos de adiamento da votação. Os pedidos pedem adiamento da análise por cinco, quatro e três dias do parecer que pede a continuidade do processo por quebra de […]
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A denúncia contra o presidente da Câmara foi oferecida em agosto do ano passado. O procurador-geral acusa Cunha de receber US$ 5 mi para viabilizar a construção de dois navios sondas
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Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retomou na tarde desta terça-feira, dia 1º, a sessão para discussão do relatório prévio que pede a continuidade do processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O início da reunião foi marcado por manobras para protelar o andamento dos trabalhos – estratégia […]
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Brasília, 01 – Decorridos apenas dois meses de 2016, o governo já projeta uma queda de R$ 19,365 bilhões (-2,2%) neste ano na arrecadação de tributos cobrados pela Receita Federal. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta terça-feira, 01, pelo Ministério do Planejamento, apontou ainda um aumento de R$ 9,757 bilhões nas […]
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Durante a sessão, o advogado Marcelo Nobre reclamou que o Código de Ética sofre interpretações contrárias à defesa e criticou o andamento do processo sem a análise de um recurso na CCJ
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Brasília – A matéria publicada anteriormente continha uma incorreção no último parágrafo. A proposta apresentada pelo senador Esperidião Amin não estabelece aplicação da Selic acumulada de forma composta. O texto do parlamentar apenas susta os efeitos do decreto 8.616/2015, que estabelece uma nova fórmula de cálculo do indexador. Segue texto sem o último parágrafo. O […]