Política
Brasília – O governo decidiu divulgar uma Medida Provisória instituindo um marco legal para os acordos de leniência, a ser anunciada ainda nesta sexta-feira, 18, depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Até meados de novembro, o então líder do governo no Senado, […]
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São Paulo – A Justiça Federal em Goiás condenou a ex-secretária da Comissão de Estágio e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Maria do Rosário Silva e as advogadas Eunice da Silva Mello e Rosa de Fátima Lima Mesquita pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva por terem fraudado […]
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Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira, 18, que 2015 foi o ano em que o sistema de justiça brasileiro foi reconhecido como independente e equilibrado por órgãos internacionais. Ele afirmou que as instituições do sistema de Justiça são ponderadas e eficientes. “Eu não vejo 2015 como ano difícil. Vejo como […]
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Brasília – O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorizou incluir o deputado federal Mário Sílvio Negromonte Jr. (PP-BA) em um dos 38 inquéritos em trâmite na Corte. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 18, no Diário da Justiça Eletrônico. Teori Zavascki acatou um pedido do procurador-geral da República, […]
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Rio – Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 17, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), afirmou nesta sexta-feira ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que vai fazer mudanças na indicação das oito vagas a que o partido terá direito na comissão especial […]
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O acordo foi homologado na Quarta-feira (16) ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos envolvendo o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Polícia Federal
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A decisão sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastar o peemedebista só será tomada a partir de fevereiro, na volta do recesso do Judiciário
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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou na manhã desta sexta-feira, 18, o fim do julgamento sobre rito do impeachment na Corte. Os ministros fizeram a leitura da ata, que resume a decisão tomada na quinta-feira, 17. O texto será publicado em edição extra do Diário de Justiça de sábado, 19. Na quinta-feira, 18, […]
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De acordo com Levy, é importante diminuir as incertezas no cenário atual. "As indicações de Brasília têm que ser de mais tranquilidade e que mostram rumo
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Brasília – A oposição à presidente Dilma Rousseff no Congresso vai se reunir ainda nesta sexta-feira, dia 18, para definir a estratégia que será adotada a partir de agora, com as mudanças adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caminho do impeachment no Legislativo. Até ontem, os líderes dos principais partidos contrários ao governo ainda […]
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Brasília – Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo vai tentar reeditar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, que foi criado durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. O chamando “Conselhão” vai ter como objetivo reunir lideranças sindicais, empresariais, sociais e religiosas para discutir […]
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Brasília – O senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi transferido na manhã desta sexta-feira, 18, da superintendência da Polícia Federal em Brasília para o Batalhão da Polícia de Trânsito (BPtran), também na capital federal. O petista está preso desde o dia 25 de novembro acusado de planejar a fuga do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró […]
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São Paulo – Um dos signatários do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que foi acolhido pela Câmara dos Deputados, o jurista Miguel Reale Júnior, acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ter praticado “ativismo jurídico” a favor do governo ao acatar a tese do Palácio do Planalto na votação desta quinta-feira, 16, do […]
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São Paulo – A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira, 18, decreto que regulamenta a Zona Franca Verde e destacou o fato de que a lei tira o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos produtos caracterizados como de origem da biodiversidade, devidamente certificados e legalmente extraídos. A Zona Franca Verde vai assegurar um conjunto de […]
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Belo Horizonte – O ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), classificou nesta quinta-feira, 17, como “absurda” a decisão da juíza Melissa Pinheiro Costa Lage, que o condenou a 20 anos e 10 meses em regime fechado por crimes de peculato e lavagem de dinheiro no mensalão mineiro – esquema de financiamento ilegal de sua campanha […]