Política
Brasília – O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, voltou a afirmar nesta sexta-feira, 18, que o governo tem pressa para concluir o processo de impeachment, mas reconheceu que não seria “fácil” para a presidente Dilma Rousseff tomar a decisão de convocar o Congresso e cancelar o recesso dos parlamentares. “Se ela decidir formalizar (o […]
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São Paulo – Os delegados de Polícia Federal estão preocupados com o corte de R$ 133 milhões no orçamento da corporação para 2016. Eles dizem que a redução de cerca de 13% na verba de R$ 1 bilhão programada para o próximo ano poderá ter impacto direto nas atividades que têm marcado a rotina da […]
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São Paulo – A decisão do Supremo Tribunal Federal de acatar a tese do governo e derrubar a chapa de oposição e o voto secreto, além de dar mais poder de decisão ao Senado dividiu a opinião de juristas favoráveis e contrários ao processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Uma das signatárias do pedido […]
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Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal, mas afirmou que recorrerá da decisão. A principal preocupação dele, no entanto, é a possibilidade de o plenário rechaçar a chapa única imposta pelo Judiciário, o que poderia travar o processo de impeachment na Casa. “O […]
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Segundo a juíza, Azeredo "mentiu sobre as relações pessoais que possuía com os demais envolvidos,tentando fazer parecer que eram superficiais"
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Brasília – A Subsecretaria de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional editou nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União, Orientação Normativa que dispõe sobre os procedimentos para elaboração dos relatórios de custos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) para o exercício de 2015. Segundo a norma, o relatório deverá conter […]
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A Corte também determinou que a votação para a escolha da comissão especial de impeachment na Câmara não pode ser secreta, portanto, deve ser feita às claras
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Brasília – Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18, dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O órgão colegiado e de caráter consultivo, será responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O CNPI está sendo criado no âmbito do Ministério da […]
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Brasília – O governo editou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18, a Medida Provisória 702, que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 37,579 bilhões, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho, das Cidades e de Encargos Financeiros da União. Deste total, R$ 2,5 bilhões são destinados a programas do Ministério da […]
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Brasília – O novo rito de impeachment definido nesta quinta-feira, 17, pelo Supremo Tribunal Federal foi comemorado no Palácio do Planalto por dar fôlego à presidente Dilma Rousseff e representar uma derrota de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comanda a Câmara dos Deputados. Na avaliação de ministros que compõem a coordenação política, Dilma tem agora chance […]
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Brasília – Sem alarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuou na tarde desta quinta-feira, 17, para aprovar um requerimento que determina uma auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU) em sete decretos assinados pelo vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) para abertura de crédito ao Orçamento. O caso pode dar subsídio para […]
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O clima ficou tenso nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa durante sessão para aprovar projeto do Executivo que abre caminho para a entrada de investidores na Companhia de Saneamento do Espírito Santo (Cesan).
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Brasília – O novo rito de impeachment definido nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal foi comemorado no Palácio do Planalto e recebido como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na avaliação de ministros que compõem a coordenação política, a presidente Dilma Rousseff tem agora mais chances de se salvar, mesmo se a […]
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Brasília – Deputados da ala pró-impeachment do PMDB foram pegos de surpresa nesta quinta-feira, 17, com o protocolo de 36 assinaturas restituindo Leonardo Picciani (RJ) ao cargo de líder do partido na Câmara. Como reação, já começaram a articular nova lista para reconduzir Leonardo Quintão (MG) ao cargo. Esses parlamentares também cogitam, como retaliação ao […]
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Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas afirmou que “algumas decisões precisam ficar mais claras”. Na avaliação do peemedebista, a Corte fez mudanças de jurisprudência sobre o rito adotado na época do impeachment de Fernando Collor. A principal preocupação dele, no […]