Política
São Paulo – A presidente Dilma Rousseff participou nesta quinta, 17, da inauguração do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e fez elogios ao novo equipamento, uma iniciativa da Prefeitura da cidade e da Fundação Roberto Marinho, em parceria com o banco Santander. “Creio que será um dos maiores representantes e símbolos do País […]
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Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 17, que Rodrigo Janot está atuando mais como advogado do Palácio do Planalto do que como procurador-geral da República. Para o peemedebista, os 11 pontos colocados por Janot para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu afastamento do cargo de deputado […]
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Brasília – A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira, 17, uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas […]
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Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou o fim da sessão desta quinta-feira, 17, para fazer um balanço do ano no Senado e, logo em seguida, anunciar o fim do ano legislativo. Renan também afirmou que não vê necessidade de convocação extraordinária do Congresso durante o período de recesso. A decisão agrada […]
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Brasília – O alvará para soltura de André Esteves já foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a qualquer momento o ex-banqueiro pode deixar o presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde cumpre, há 21 dias, prisão preventiva, depois de passar dois dias na sede da Polícia Federal. O ministro Teori […]
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Brasília – Após definirem que o Senado tem autonomia para instaurar o processo de impeachment, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que para efeito de instauração é preciso apenas um quórum de maioria simples. O entendimento foi por manter o rito que já tinha sido utilizado no processo de impedimento do ex-presidente Fernando […]
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Eleito por unanimidade pelos desembargadores, Aníbal iniciou a carreira como advogado na década de 1970, foi procurador do Estado e também professor de Direito na Ufes
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Também devem ter direito a tal reajuste os servidores comissionados da época da transição do cruzeiro para o real, que se encontrava ancorado na Unidade Real de Valor (URV), criada em 1994
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Brasília – A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. Ao contrário do que foi divulgado, André Esteves não terá de usar tornozeleira eletrônica. Segue o texto corrigido: Apesar de ter revogado a prisão preventiva do banqueiro André Esteves, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu medidas restritivas contra […]
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Brasília – A presidente Dilma Rousseff agradeceu nesta quinta-feira, 17, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter desafiado o vice Michel Temer, que, na avaliação do governo, faz movimentos escancarados em defesa do impeachment. Dilma chamou Renan e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) para um almoço, […]
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Em seu voto, que durou pouco mais de 40 minutos, Barroso defendeu que Câmara apenas autoriza a instauração do processo e cabe ao Senado processar e julgar
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Brasília – Em uma importante vitória para o governo, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2016 já contando com a previsão de receita com o retorno da CPMF. O PSDB tentou sem sucesso aprovar em destaque a retirada da previsão de R$ 10 bilhões de arrecadação com a CPMF. Apesar das críticas à volta […]
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Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, encerrou nesta quinta-feira, 17, à tarde sua participação na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) sugerindo que pode sair do governo. Segundo fonte ouvida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Levy falou aos participantes da reunião que não estará no próximo encontro […]
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Brasília – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira, 17, em evento no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que a mudança da meta fiscal para o próximo ano, proposta pelo governo e aceita pelo Congresso, foi uma “decisão de governo” e não um resultado do rebaixamento do grau de investimento pela agência […]
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Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria ao afirmar que o Senado tem autonomia para recusar o recebimento da denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O ministro divergiu do relator, Edson Fachin, e acompanhou o ministro Luís Roberto Barroso e outros quatro magistrados. “Cabe ao Senado […]