Política
Brasília – Em uma sessão rápida, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), sorteou nesta quarta-feira, 9, os nomes de três titulares aptos a substituir Fausto Pinato (PRB-SP), relator destituído do processo disciplinar do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foram sorteados Leo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO) e […]
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Já o senador Blairo Maggi (MT) defendeu que é favorável à abertura do processo, independentemente de ele culminar ou não no afastamento de Dilma
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Brasília – Horas depois de assumir a liderança do PMDB na Câmara, o deputado Leonardo Quintão (MG) foi recebido nesta quarta-feira, 9, pelo vice-presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. Aliado da presidente Dilma Rousseff, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi afastado do cargo por ação do grupo favorável ao impeachment da petista. O então […]
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Brasília – Após a decisão da maioria do PMDB de trocar a liderança do partido na Câmara, o ex-líder da legenda Leonardo Picciani (RJ) sinalizou que tentará voltar à função. Apesar de dizer que recebeu com tranquilidade a notícia, o peemedebista minimizou a decisão da maioria da bancada ao afirmar que ela foi tomada com […]
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Brasília – O governo federal poderá, partir desta quinta-feira, 10, pagar todas as pedaladas fiscais devidas aos bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa) e ao FGTS. A conta total, segundo o próprio governo, é de R$ 57 bilhões. A liberação ocorreu porque Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na tarde desta quarta-feira, […]
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Brasília – O projeto que legaliza e prevê a exploração tributária dos jogos de azar foi aprovado em comissão especial do Senado. Como o relator fez alterações ao texto, o projeto será votado em turno suplementar na próxima semana. A proposta regulamenta o funcionamento das casas de jogos e estima arrecadação de R$ 15 bilhões […]
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São Paulo – O ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), afirmou nesta quarta-feira, 9, que não chegaria a chamar o impeachment de tentativa de golpe, mas que seria uma “forçação”. “Entendo, baseado em todos os juristas com que falei, que não existe base jurídica (para o impeachment). Se a presidente Dilma cometeu alguma pedalada em […]
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Brasília – Começou perto das 14h a reunião do Conselho de Ética para analisar o parecer prévio que pede a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão foi aberta com a votação de requerimentos que pedem o adiamento da votação. O primeiro dos três […]
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Brasília – Em mais uma derrota para o Palácio do Planalto nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou nesta quarta-feira, 9, o recurso apresentado pelo governo Dilma Rousseff no caso das chamadas “pedaladas fiscais”. Na prática, a Corte consolidou o entendimento de que o governo cometeu uma infração grave à Lei de […]
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São Paulo – O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 9, em Berlim, que o pedido de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff foi acatado “por vingança” do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Lula fez a declaração na abertura da Conferência Internacional do Congresso do […]
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Brasília – O relator do recurso apresentado pelo governo no caso das chamadas “pedaladas fiscais” no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, negou na tarde desta quarta-feira, 9, o pedido apresentado pelo governo à corte. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentava que as manobras não caracterizavam operação de crédito. Vital discordou […]
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O governo passará a defender um recesso parcial, com as atividades legislativas sendo encerradas na próxima quinta-feira, 17, e retomadas em 11 de janeiro.
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Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou nesta quarta-feira, 9, a análise do recurso apresentado pelo governo no processo sobre as chamadas “pedaladas fiscais”. Em sua sustentação, o governo voltou a defender que as manobras não podem ser consideradas operações de crédito. O argumento é uma tentativa de livrar o governo da […]
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Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 9, a decisão de Edson Fachin que suspendeu nesta terça-feira, 8, o trâmite do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para Barroso, as dúvidas sobre o procedimento justificam a decisão do colega. “Se há alguma dúvida e algum questionamento, […]
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Em abril, os ministros condenaram o governo pelas "pedaladas". O ministro Vital do Rêgo, relator do recurso, deve decidir também se o BC deve registrar ou não as dívidas geradas pelo governo