Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. O julgamento foi suspenso há pouco por pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques. Há um voto do […]
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O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse nesta quarta-feira, 6, que as eleições de 2024, quando serão escolhidos 5.568 prefeitos e mais de 58 mil vereadores, vai redesenhar o mapa dos pesos relativos dos principais políticos do Brasil. Isso, de acordo com ele, vai ser determinante na escolha de dois cargos que são fundamentais na […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou parcialmente procedente a representação do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) que aponta uso do programa Conversa com o Presidente, da EBC, para promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator, Jorge Oliveira, argumentou que seguiu precedentes de representações similares no […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre indicações políticas para cargos de chefia em empresas estatais. A decisão é considerada uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto o STF não concluir a votação, vale a liminar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que abriu caminho a […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que discute as restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. Há um voto do ministro André Mendonça favorável às travas da lei e um voto do relator, […]
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltaram a trocar farpas nesta quarta-feira, 6, em meio aos debates sobre a solução para a dívida de R$ 165 bilhões de Minas Gerais com a União. O assunto se tornou arena de disputa política em meio às dificuldades […]
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O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva, um prazo regimental para que os senadores possam analisar os relatórios
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Um relatório produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e encaminhado à Polícia Federal (PF) aponta indícios de que as blitze feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições presidenciais, em outubro de 2022, podem ter atrasado a chegada dos eleitores aos locais de votação. Esse é o […]
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Os avarás foram expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte nesta terça-feira (05)
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, a indicação de Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 19 votos favoráveis ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nenhum contrário. A indicação segue, agora, para análise no plenário do Senado Federal. Magalhães […]
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O objetivo é realizar estudos e propor a regulamentação do uso de sistemas de inteligência artificial generativa para criar conteúdos com base em grandes modelos de linguagem no Judiciário
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A proposta foi aprovada em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (01) na Câmara Municipal de São José do Calçado
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Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site
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O PT vai escolher o seu candidato à prefeitura de Ribeirão Preto no dia 24 de fevereiro do ano que vem. A data foi definida numa reunião na noite desta segunda-feira, 4, na sede municipal da legenda. A realização das prévias foi o caminho encontrado pelo partido para definir o nome que vai representá-lo nas […]
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Um parecer da Auditoria Especializada em Pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou “possíveis ilegalidades” na concessão de “licenças compensatórias” – penduricalho que abriu brecha para que magistrados que acumulam “funções administrativas e processuais extraordinárias” tirem uma folga a cada três dias trabalhados (no limite de até dez folgas por mês). A unidade […]