Política
Um projeto em tramitação na Câmara determina que vereadores precisarão ter 18 anos completos na data da posse, e não na data-limite para o pedido de registro, como acontecia antes. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 12, e agora segue para […]
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou a representação contra a ex-assessora do Ministério de Igualdade Racial, Marcelle Decothe da Silva, por criticar a “torcida branca” do São Paulo na final da Copa do Brasil. Ela foi exonerada após a repercussão da publicação que fez nas redes sociais. “Torcida branca, que não canta, descendente […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a decisão inédita de auditar e fiscalizar o recebimento de presentes dados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. No entendimento vigente, essa fiscalização só é feita ao fim da gestão do mandatário, o que, para Lula, seria em 2027. No entanto, o ministro Augusto […]
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Além deles, participaram a deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB-SP). Datena pode compor a chapa da parlamentar como candidato à vice-prefeito
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, em janeiro do ano que vem, audiências públicas para debater as resoluções que serão aplicadas nas eleições de 2024. A ideia é colher sugestões de partidos e da sociedade para aprimorar as regras que guiam o pleito. A primeira audiência, marcada para o dia 23 de janeiro, vai […]
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Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) no palanque do Minha Casa, Minha Vida para anunciar 2.600 moradias na Copa do Povo, na zona leste da capital paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), abriu o balanço do primeiro ano de […]
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O jornalista, preso em dezembro do ano passado, saiu do sistema prisional na manhã desta terça-feira (19)
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O vereador Armandinho Fontoura, que deixou a Penitenciária de Segurança Média I na manhã desta terça-feira (19) após mais de um ano preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, não vai poder voltar ao mandato de vereador de Vitória. Na decisão que determinou a liberdade provisória de Armandinho – a […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira (19) de cerimônia de apresentação de oficiais-generais das três Forças Armadas promovidos neste ano. A solenidade estava em andamento por volta das 13h. Lula cumprimenta os militares e depois participará de almoço. Tudo no Clube da Aeronáutica, em Brasília. Também participam os comandantes das Forças […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (19) que é “inviável” que todas as decisões monocráticas sejam analisadas pelo plenário da Corte e que as decisões proferidas por um único ministro são “imperativo da realidade do tribunal”. Ele citou dados sobre a quantidade de processos em tramitação na […]
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Vereador de Vitória e líder religioso foram libertados na manhã desta terça-feira (19) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
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Projeto encaminhado pelo Executivo foi aprovado pelos vereadores da Capital durante a sessão ordinária desta terça-feira (19)
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O desembargador Silmar Fernandes foi eleito nesta segunda-feira, 18, para comandar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no próximo biênio. Como presidente do TRE, ele ficará responsável pela organização das eleições municipais de 2024 em todo o Estado. Há mais de 34 milhões de eleitores cadastrados em São Paulo. Ao ser anunciado no […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que o tribunal economizou neste ano R$ 250 milhões, que foram devolvidos ao Ministério do Planejamento em novembro. O ministro fez um balanço das atividades do ano na sessão de encerramento do TSE, realizada há pouco. Moraes também disse que determinou a produção de […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais 46 denunciados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. As prisões preventivas foram revogadas e os bolsonaristas foram colocados em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica. Entre as exigências que precisarão ser cumpridas estão o recolhimento domiciliar à noite e […]