Política
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que o Brasil vive “uma situação de incertezas e perplexidades” na abertura do Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira, 24. O evento reuniu presidentes dos 91 tribunais brasileiros sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pelo ministro. O […]
Política
Pinato disse que neste momento não cabe posicionamento da defesa como concluiu o advogado. O relator disse que não se pode comparar o caso de Cunha com o do ex-deputado Edmar Moreira
Política
Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, 24, durante audiência pública em Comissão Especial da Câmara, que a Desvinculação de Receitas da União (DRU) ajudará o governo a encontrar fontes de financiamento para programas como o “Minha Casa, Minha Vida” e PAC. Segundo ele, dentro de um cenário de um Orçamento […]
Política
Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira, 24, à tarde, a sessão de apresentação do relatório de Fausto Pinato (PRB-SP) pedindo a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão acontece após uma tentativa de reunião, na última semana, […]
Política
Pareceres são assinados pelo jurista Heleno Torres e por professores de Direito Financeiro da UFMG e da UFPE. Documentos foram organizados pelo Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams
Política
Os jovens eleitores atenderam ao chamado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que promoveu uma campanha de cadastramento entre os dias 16 de novembro e 20 de novembro
Política
São Paulo – O deputado Vicentinho (PT-SP) disse que a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai pela operação Lava Jato nesta terça-feira, 24, pareceu uma interferência sobre os trabalhos da Câmara. “A única coisa que me fez estranhar foi o fato de ele ser preso no mesmo momento em que ia prestar depoimento. Me pareceu […]
Política
Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 24, o julgamento da reclamação do secretário municipal de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita (PMDB-SP), sobre a investigação aberta contra ele pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O ministro Dias Toffoli, único do colegiado que ainda não votou, pediu vista […]
Política
Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) remarcou para a próxima terça-feira, 1°, o depoimento do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bumlai falaria hoje à CPI sobre suspeitas de que uma de suas empresas recebeu empréstimo […]
Política
Brasília – O deputado Danilo Forte (PSB-CE) questionou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a situação fiscal do País. “Nós estamos patinando na lama de Mariana”, disse ao se referir à tragédia que aconteceu em Minas Gerais. Outros deputados também questionaram o ministro da Fazenda. De forma firme, Forte defendeu a aprovação do projeto […]
Política
São Paulo – A força-tarefa da Operação Lava Jato mira em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas do pecuarista José Carlos Bumlai. São alvos da investigação a São Fernando Açúcar e Álcool e a São Fernando Energia 1, empresas sob administração dos filhos do amigo do ex-presidente Lula. […]
Política
Brasília – Após ter de cancelar sessão da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso prevista para esta terça-feira, 24, que poderia discutir a peça orçamentária de 2016, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente do colegiado, afirmou que falta coesão no governo Dilma Rousseff. De acordo com Rose, Dilma precisa “estar junto à articulação […]
Política
Brasília – Após a defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentar substituir o relator do processo de cassação contra o presidente da Câmara, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) confirmou nesta terça-feira, 24, seu voto a favor do seguimento da ação contra o peemedebista no Conselho de Ética. Houve um pedido coletivo de vista encabeçado pelo deputado […]
Política
Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a renovação do projeto da Desvinculação de Receitas da União (DRU) em Comissão Especial na Câmara e que ela seja ampliada para Estados e Municípios. O dirigente da Fazenda argumentou que o projeto não é um risco para a execução das despesas obrigatórias. “A desvinculação é […]
Política
Calheiros mencionou fato de que no ano passado, sessão de votação da meta fiscal do Congresso durou 17 horas. "Sinceramente, espero que não seja uma guerrilha novamente"