Política
Na sabatina em que sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi confirmada pelo Senado, Flávio Dino fez um aceno aos congressistas num tema que gerou o mais agudo embate entre Judiciário e Legislativo neste ano. Ao afirmar ter um compromisso “indeclinável” com a harmonia entre os Poderes, o ex-ministro da Justiça invocou […]
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O Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) notificou a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) para que, num prazo de 10 dias, apresente esclarecimentos sobre três irregularidades encontradas pela área técnica do Tribunal, no estudo de desequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela agência na concessão da Rodosol. A notificação ocorreu no último dia […]
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Atual ministro da Justiça ocupará vaga deixada por Rosa Weber na Corte; já Paulo Gonet chefiará a Procuradoria-Geral da República
Política
Ao questionar a ‘campanha’ que o ministro da Justiça Flávio Dino fez no Senado para ser aprovado na sabatina ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) recorreu à história do ‘político que morreu e foi para o céu’. O parlamentar contou a anedota passo a passo citando declarações de Dino […]
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Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF e à PGR passaram por uma sabatina de mais de 10h
Política
A vaga é decorrente da posse do desembargador federal Messod Azulay Neto no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Desembargador Carlos Simões Fonseca afirma que a Corte estará atenta, devendo até mesmo reforçar o uso de Inteligência Artificial no combate à desinformação
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino foi aprovado com 17 votos favoráveis e 10 votos contrários. Já Gonet teve […]
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Oficiais de Justiça comunicaram o Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguem intimar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a queixa-crime que o acusa de calúnia e difamação por comparar professores a traficantes. O Estadão entrou em contato com o deputado, mas não teve retorno até a publicação da reportagem. As tentativas de comunicação ocorreram […]
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Flávio Dino e Sérgio Moro, que foram colegas de profissão, ambos ex-juízes federais, garantiram uma atmosfera mais amena à sabatina desta quarta, 12, no Senado, do ministro da Justiça de Lula que almeja cadeira no Supremo Tribunal Federal. Durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça, os dois até fizeram anedotas, especialmente sobre o […]
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 13, que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quis indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga que acabou destinada ao ministro André Mendonça. Segundo o senador, ele não aceitou a proposta por querer continuar na política. A declaração foi dada em questionamento ao ministro Flávio […]
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Para angariar votos e conseguir ter a sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou um livreto com elogios que já recebeu de entidades e políticos, incluindo o ex-presidente Michel Temer (MDB). A publicação fez parte […]
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Quatorze autoridades do 1º escalão do governo federal, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se manifestaram contra o ataque hacker sobre o perfil no X (antigo Twitter) da primeira-dama Rosângela da Silva. Na noite dessa segunda-feira, 11, hackers invadiram a conta de Janja e publicaram ofensas contra ela e ao presidente Lula. […]
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A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet, nesta quarta-feira, 13, contou com reforço da segurança no prédio. A Polícia Legislativa tomou essa decisão após ser alertada de que Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para […]
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Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram o atual presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, para mais um ano na presidência da Corte de Contas. Para o cargo de vice-presidente, foi reeleito o ministro Vital do Rêgo. O exercício do mandato de ambos se inicia em 1º de janeiro, com duração de […]