Política
Brasília – A Casa Civil da Presidência informou que a MP 471 foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva “sem alterações de mérito, inclusive quanto aos prazos e aos porcentuais”. Em nota, a pasta afirmou que o texto foi recebido na Casa Civil em 19 de novembro de 2009 e “já assinado” […]
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Brasília – O governo federal quer reduzir em 20% as despesas públicas com a contratação de bens e serviços e também com o uso de celulares corporativos. A meta consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece medidas de racionalização do gasto público no âmbito da administração pública federal direta, autárquica […]
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Sorocaba – A queda na arrecadação de impostos leva prefeituras a reduzir o atendimento público. Em pelo menos 17 cidades de São Paulo, o expediente nas repartições municipais foi reduzido de oito para seis horas. Os funcionários ganham pelas horas não trabalhadas ficando em casa. Os prefeitos reclamam principalmente da queda nos repasses da União. […]
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Belo Horizonte e Rio – O governo de Minas Gerais aumentou de R$ 3,7 bilhões para R$ 8,9 bilhões, em relação ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o déficit do orçamento do Estado em 2016 enviado em 30 de setembro à Assembleia Legislativa. A principal razão foi o crescimento da despesa com folha […]
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Brasília – Dividida após a divulgação de nota pedindo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a oposição apresentará nesta terça-feira, 13, um aditamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para incluir no requerimento a prática de “novas pedaladas” fiscais em 2015. […]
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Mesmo com a crise, porém, nem todos os governadores reduziram suas despesas de pessoal: em 12 Estados houve aumentos reais (acima da inflação) de gastos com esse item
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As empresas interessadas ainda tiveram acesso à versão final antes do texto ser publicado no Diário Oficial da União e enviado ao Congresso, o que ocorreu dias depois da assinatura por Lula
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Deputados do PT se reuniram no final a tarde desta segunda-feira (12) com o ministro da secretaria de governo, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto.
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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda, 12, ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado
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Brasília – O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), afirmou há pouco que não há indícios contra presidente Dilma Rousseff que possam basear um pedido de impeachment. “Não há nada, matéria nenhuma, que venha a incriminar a presidente, portanto, a peça apresentada por Hélio Bicudo é frágil é inconsistente e a oposição sabe […]
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São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção de São Paulo anunciou que irá protocolar uma representação na Procuradoria-Geral de Justiça, com pedido de instauração de inquérito contra o prefeito de Ilhabela, no litoral norte paulista, Antonio Luiz Colucci (PPS). A entidade da advocacia atribui a Colucci suposto abuso de autoridade. A […]
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A ideia dos oposicionistas é incluir no pedido de impeachment relatório do Ministério Público de Contas segundo o qual o governo repetiu as chamadas "pedaladas fiscais" em 2015
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São Paulo – O coordenador jurídico da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o advogado Flávio Caetano, classificou nesta segunda, 12, com “leviandade” a eventual tentativa da oposição de se incluir em pedidos de impeachment apresentados na Câmara baseado no parecer do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) […]
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Brasília – A presidente Dilma Rousseff reuniu os principais ministros da coordenação política do governo nesta segunda, 12, no Palácio da Alvorada para traçar cenários de reação à aprovação do pedido de impeachment a ser apreciado a partir desta terça, 13, na Câmara. Os ministros Ricardo Berzoini (Governo), Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo […]
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Novos filiados da Rede Sustentabilidade estão confiantes de que a ex-senadora Marina Silva vem mesmo para a convenção que o partido realiza no Espírito Santo no dia 25 de outubro.