Política
São Paulo – A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 30, o pedido de habeas corpus dos executivos ligados à Odebrecht Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. Eles foram presos preventivamente na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 19 de junho deste ano. […]
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Aloizio Mercadante, que deixará a Casa Civil para voltar a comandar pasta, vai ser o quarto ministro da Educação em dez meses. Antes de Janine, Cid Gomes ocupou o posto e Luiz Cláudio Costa
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Em comparação a 2015, o orçamento municipal apresenta uma queda de 15% em recursos próprios e de 27% em recursos vinculados, que são aqueles repassados pelo Estado e pela União
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Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o texto-base da Medida Provisória (MP) 676, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias, conhecida como regra 85/95. A MP foi apresentada pelo governo como alternativa à fórmula vetada em junho pela presidente Dilma Rousseff. Após o veto, Dilma enviou uma nova […]
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São Paulo – O Ministério Público Federal no Maranhão requereu nesta quarta-feira, 30, que a Justiça Federal do Maranhão reconsidere a decisão que determinou que a ex-prefeita de Bom Jardim-MA, Lidiane Rocha (ex-PP), fosse recolhida preventivamente ao quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís. Se o pedido for acatado pela Justiça, Lidiane deverá ser […]
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O imbróglio tem origem no fato de Cunha defender que na sessão do Congresso de hoje também fosse incluída a apreciação dos vetos da Lei da reforma eleitoral
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Brasília – Aguardando a formalização de sua saída do cargo, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, fez nesta quarta-feira, 30, pela manhã um discurso em defesa da transparência e coerência na condução de políticas públicas. Num evento para empresários do setor farmacêutico, ele apresentou resultados sobre as mudanças nas políticas de parcerias de desenvolvimento produtivo […]
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Brasília – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou em caráter liminar (provisório) a revogação da prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Preso preventivamente desde janeiro, Cerveró já foi condenado em dois processos, a 12 e a 5 anos de prisão. Ao STF, a […]
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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei que criou uma quarentena para fusão de partidos políticos e barrou a possibilidade de filiados políticos assinarem declaração de apoio à criação de novas siglas. O texto, aprovado no Congresso no início do ano e sancionado em março, ficou conhecido na época como […]
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Porto Alegre – O governo do Rio Grande do Sul fez nesta quarta-feira, 30, o depósito integral do salário dos servidores estaduais referente a setembro, após dois meses de parcelamentos por causa da falta de dinheiro em caixa. O pagamento foi possível devido à aprovação na Assembleia Legislativa, na semana passada, do projeto que amplia […]
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São Paulo – O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto arrolou oito políticos do partido como suas testemunhas na ação que também tem como réu o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). Vaccari e Dirceu são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ambos foram presos pela Operação Lava Jato sob suspeita de […]
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Um decreto assinado nesta quarta-feira (30) cria uma comissão interna que, no prazo estimado de até 60 dias, deverá fazer uma reestruturação organizacional na Prefeitura
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Brasília – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do processo que avalia as contas do governo Dilma Rousseff, disse que a eventual apresentação de um recurso do governo contra a decisão do tribunal tem que ser encaminhada ao Congresso Nacional e não mais à corte de contas. “O TCU […]
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Brasília – Os três pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que foram arquivados nesta terça-feira, 29, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, eram de cidadãos comuns e relacionavam a presidente ao escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato e a acusavam de crime de responsabilidade. Em dois casos, o indeferimento se deu […]
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Brasília – Depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez pressão para que o Congresso avaliasse a permissão de financiamento privado de campanhas eleitorais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou um recado ao colega. “Não temos nenhuma dúvida de que temos que colocar o interesse nacional acima de qualquer questão. A […]