Política
Brasília – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira, 31, que o governo, no esforço de elevação de receitas, pretende arrecadar mais com operações de ativos no próximo ano. A ideia é que essas operações levantem R$ 27,3 bilhões para os cofres públicos no próximo ano. Somando R$ 10 bilhões com concessões, serão […]
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André Ítalo Rocha – Titular do mais recente ministério criado pela presidente Dilma Rousseff, Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, disse nesta segunda, 31, que não recebeu nenhuma orientação do governo sobre uma possível eliminação da pasta que comanda, ao ser questionado sobre a intenção do governo de cortar dez ministérios. […]
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São Paulo – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira, 31, que o governo apresentou, sim, o Orçamento de 2016 com um déficit, mas não poderia ser de outro jeito. “O governo está sendo absolutamente transparente. Tem um orçamento, dentro daquilo que arrecadamos, o que podemos gastar. E temos que discutir com […]
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São Paulo – O déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões para 2016, conforme prevê a peça entregue nesta segunda-feira, 31, ao Congresso Nacional pelo governo, viola a Constituição Federal, disse o jurista e tributarista Ives Gandra Martins à reportagem. De acordo com ele, teoricamente, as propostas orçamentárias são embasadas pelos artigos 165 a 169 da […]
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São Paulo – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 31, que não há cabimento jurídico para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Impeachment exige ato político da presidente que seja confirmado por ato jurídico. Hoje, não existe fato que justifique impeachment da presidente Dilma”, disse ele, em evento, em São Paulo. […]
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Brasília – Após entregar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento de 2016 e o Plano Plurianual (PPA), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, previu que a convergência da inflação para o centro da meta, que é de 4,5%, ocorra até 2017. No projeto de lei orçamentária de 2016, o governo projeta o Índice de […]
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São Paulo – O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), afirmou nesta segunda-feira, 31, durante almoço com empresários em São Paulo, que seu partido permanece comprometido com a manutenção da governabilidade, apesar da pressão exercida por grupos menores dentro da legenda. “Existe uma pressão interna de um grupo considerável no partido, mas […]
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São Paulo – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira, 31, que é perfeitamente possível construir uma agenda mínima de governabilidade, desde que o sistema político não reproduza “erros pueris” do passado. Fazendo inclusive um mea culpa do seu partido, o PT, ele explicou que é necessário buscar convergências, e não divergências. […]
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Brasília – A liderança da bancada do Solidariedade na Câmara dos Deputados informou que vai sugerir ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que devolva a proposta de Lei Orçamentária de 2016 enviada nesta segunda-feira, 31, ao Parlamento. O partido, que integra o bloco de oposição ao governo, alega que os responsáveis devem […]
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Brasília – O governo reviu as projeções para a dívida líquida e bruta em 2015, além do déficit nominal esperado. De acordo com o material divulgado nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério do Planejamento, a projeção para a dívida bruta neste ano passou de 64,7% para 65,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para a dívida líquida, […]
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Brasília – Após entregar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento de 2016 e o Plano Plurianual (PPA), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou na tarde desta segunda-feira, 31, que a peça orçamentária prevê um crescimento de 0,2% no próximo ano, com previsão de inflação de 5,4% e o salário mínimo de R$ 865,50. […]
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Brasília – Após entregar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento de 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, o governo pretende reavaliar as fontes e os usos dos recursos com a saúde, com foco na redução de custos judiciais e aumento na qualidade do gasto. Outra linha de ação que o governo […]
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Porto Alegre – A confirmação do parcelamento dos salários dos servidores estaduais no Rio Grande do Sul pelo segundo mês consecutivo intensifica os protestos contra o governo gaúcho. Diversas categorias iniciaram uma greve na manhã desta segunda-feira, 31, o que afeta serviços essenciais como educação, saúde e segurança pública. A previsão inicial era de que […]
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O ministro lembrou que será necessário encontrar caminhos para trazer o orçamento para o equilíbrio necessário e que, para isso, é preciso lidar com questões de médio e longo prazo
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Brasília – Ao anunciar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram nesta segunda-feira, 31, medidas de elevação da carga tributária para arrecadar R$ 11,2 bilhões no próximo ano. Entre as medidas está a tributação de bebidas quentes como destilados e vinhos, e a […]