Política
O polêmico projeto do governo que aumenta a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% passou pela Assembleia. Nada popular, o projeto foi aprovado numa sessão extraordinária, em regime de urgência e com votação simbólica. Dos 29 deputados presentes, 13 votaram contra. A oposição, claro, caiu em cima, principalmente porque calhou de na mesma […]
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Os jovens que já completaram 15 anos podem solicitar o seu título de eleitor. Por meio do serviço de autoatendimento do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os interessados devem selecionar a opção “Tire seu Título Eleitoral” na página eletrônica da instituição, e preencher os campos indicados com seus dados pessoais. O sistema ainda vai […]
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A declaração do ministro ocorreu na cerimônia de encerramento de um congresso que reúne servidores de tribunais de contas de diversos países
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O Ministério da Justiça correu para editar uma portaria que endurece as regras de entrada nos prédios da Pasta, após o Estadão revelar que a esposa de uma liderança do Comando Vermelho se reuniu com autoridades em Brasília. A edição da portaria tramitou internamente em regime de “extrema urgência”. O próprio ministério admitiu que a […]
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O deputado André Janones (Avante-MG) disse nesta segunda-feira, 1º, que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) atenda o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorize a abertura de inquérito para apurar se ele operou um esquema de rachadinha. “É o único meio de eu provar minha inocência cabal e depois mover o meu […]
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Deputados federais criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetará a publicação de conteúdos produzidos por jornais, revistas e portais jornalísticos. Parlamentares dizem que a postura do STF, em responsabilizar veículos noticiosos por declarações de entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa, é um “equívoco”, “fere a […]
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O prédio em que o Fórum está localizado atualmente, no Centro da Capital, passará por reforma
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu nesta quinta-feira, 30, o prêmio “Cadeado de Chumbo 2023”, que escolheu as piores respostas de órgãos públicos a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A escolha das instituições que desrespeitaram os princípios de transparência foi organizada pela Rede de Transparência e Participação Social e […]
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O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta, 1º, que o governo ainda não discute nomes do sucessor de Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no ministério da Justiça. Segundo Padilha, o tema só será tratado após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da viagem internacional, numa agenda […]
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Esta é a quinta vez que a Câmara americana cassa um congressista, e a última foi há mais de 20 anos
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A decisão foi tomada no último dia 8 de novembro pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
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O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) – entre eles um ex-presidente da Corte estadual – que foram aposentados compulsoriamente pelo suposto desvio de verbas públicas para socorrer uma loja maçônica, além do recebimento […]
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Júnior Neres era filiado ao PDT, partido do prefeito Sergio Vidigal, onde atuava como tesoureiro e era muito querido internamente
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O desembargador Nino Oliveira Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), instou o prefeito de Guarujá (SP) Valter Suman e o ex-secretário de Educação Marcelo Feliciano Nicolau a se manifestarem sobre a denúncia que lhes imputa suposta lavagem de dinheiro em razão da apreensão, em endereços ligados a eles, de R$ 1.727.682,00 em […]
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Os parlamentares ainda pretendem coletar assinaturas para elaborar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que também trate do tema