Política
O relógio marcava 0h39 da madrugada desta quinta-feira, 30, e já era feriado em Brasília quando a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de […]
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A Polícia Federal, a Receita Federal e a Agência Nacional de Mineração (ANM) deflagraram uma das maiores operações de combate a contrabando de minério da década. Apreenderam mais de 100 mil toneladas de manganês – são centenas de milhões de reais em produto sem pagamento de tributos – e cercaram uma multinacional suspeita de operar […]
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A carta foi entregue aos senadores e elenca feitos da trajetória profissional e acadêmica do atual ministro da Justiça
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TRT-12 já havia informado investigação e afastamento da magistrada até o fim do procedimento interno
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A cúpula da Câmara articula, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF), uma estratégia para segurar o máximo possível a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Corte. Aprovada pelo Senado no último dia 22, a proposta precisa ser pautada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que […]
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Após a reação de constitucionalistas e associações de imprensa, que vieram a público manifestar preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu caminho para a responsabilização de veículos jornalísticos por declarações de entrevistados, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, fez um aceno aos jornalistas nesta quinta-feira, 30, antes da sessão […]
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A Operação Lava Jato mudou a forma como projetos de infraestrutura são estruturados e contratados no Brasil. Na avaliação do advogado Giuseppe Giamundo Neto, o período após a operação é marcado pela predominância de concessões em detrimento das até então mais tradicionais contratações diretas de empresas feitas pelo Estado. “No pós-Lava Jato temos um mercado […]
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O relógio marcava 0h39 da madrugada desta quinta-feira, 30, e já era feriado em Brasília quando a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de […]
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O partido Novo lançou um abaixo-assinado contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi publicaco na segunda-feira, 27, dia em que Dino foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. O nome dele ainda precisa […]
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O advogado Frederick Wassef disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten foi o responsável por pedir para que ele recomprasse o relógio Rolex, dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma viagem oficial, e que havia sido vendido à loja Precision Watches, em Willow Grove, na Pensilvânia (EUA), […]
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu caminho para a responsabilização, na esfera cível, de veículos jornalísticos por declarações de entrevistados é definitiva e terá efeitos em todo o País. Associações de imprensa temem que o entendimento comprometa entrevistas ao vivo e especialistas projetam que a tese fixada pelos ministros poderá estimular a […]
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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) voltou atrás de sua própria decisão e livrou a assessora Marlene Araújo Lula da Silva, nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de um processo que a condenou por ter sido acusada de ser funcionária fantasma do Conselho Nacional do Sesi. Marlene é casada […]
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A aprovação da PEC que proíbe militares da ativa em eleições deve barrar a politização e a desmoralização das Forças Armadas. Esse é o entendimento de juristas que se manifestaram sobre a decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta, 29. Para os advogados, experiências recentes mostram que oficiais e praças da […]
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Por três votos a dois, os ministros negaram um recurso dos familiares de Merlino contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso para anistiar partidos políticos por irregularidades em eleições passadas, inclusive descumprimento da cota de gênero e raça das candidaturas, é vista por especialistas como uma das iniciativas mais corporativistas do Legislativo desde a redemocratização. Pesquisadores avaliam que a tramitação do texto não deve avançar […]