Política
O relógio marcava 0h39 da madrugada desta quinta-feira, 30, e já era feriado em Brasília quando a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de […]
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O partido Novo lançou um abaixo-assinado contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi publicaco na segunda-feira, 27, dia em que Dino foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. O nome dele ainda precisa […]
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O advogado Frederick Wassef disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten foi o responsável por pedir para que ele recomprasse o relógio Rolex, dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma viagem oficial, e que havia sido vendido à loja Precision Watches, em Willow Grove, na Pensilvânia (EUA), […]
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu caminho para a responsabilização, na esfera cível, de veículos jornalísticos por declarações de entrevistados é definitiva e terá efeitos em todo o País. Associações de imprensa temem que o entendimento comprometa entrevistas ao vivo e especialistas projetam que a tese fixada pelos ministros poderá estimular a […]
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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) voltou atrás de sua própria decisão e livrou a assessora Marlene Araújo Lula da Silva, nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de um processo que a condenou por ter sido acusada de ser funcionária fantasma do Conselho Nacional do Sesi. Marlene é casada […]
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A aprovação da PEC que proíbe militares da ativa em eleições deve barrar a politização e a desmoralização das Forças Armadas. Esse é o entendimento de juristas que se manifestaram sobre a decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta, 29. Para os advogados, experiências recentes mostram que oficiais e praças da […]
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Por três votos a dois, os ministros negaram um recurso dos familiares de Merlino contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso para anistiar partidos políticos por irregularidades em eleições passadas, inclusive descumprimento da cota de gênero e raça das candidaturas, é vista por especialistas como uma das iniciativas mais corporativistas do Legislativo desde a redemocratização. Pesquisadores avaliam que a tramitação do texto não deve avançar […]
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A Procuradoria-Geral da República denunciou o governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), e outros doze investigados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Segundo a PGR, os crimes tiveram início em 2019 e teriam causado prejuízos de quase R$ 11,7 milhões aos cofres públicos. Alvo […]
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a responsabilização civil de veículos de imprensa por declarações dadas por entrevistados partiu de um paradigma ruim, avalia o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech. Segundo ele, o caso examinado pela Justiça ocorreu em um contexto diferente do atual, e determinar uma tese […]
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A medida vale para o quadro de servidores ativos e inativos da Corte, conforme resolução aprovada nesta quinta-feira
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos aprovou nessa quarta-feira, 29, o relatório final sem o nome do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, o G Dias. Com a decisão, a CPI sugeriu o indiciamento de 135 pessoas. Dessas, apenas três estavam em cargos de chefia: o coronel […]
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O PSDB elegeu nesta quinta-feira, 30, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo como seu novo presidente, após uma eleição da Executiva Nacional que expôs novo racha no partido. A sigla, que vem acumulando uma série de reveses políticos nos últimos anos, tenta se unir com foco nas disputas municipais do ano que vem e na […]
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As principais linhas de investigação traçadas até o momento são a condução do inquérito das fake news e dos julgamento dos réus pelos atos de 8 de janeiro
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A Unesco, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a educação, e seu Programa de Liberdade de Expressão e Segurança a Jornalistas receberam o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2023, da Associação Nacional de Jornais (ANJ), nesta quinta-feira, 30. A premiação reconhece o trabalho da entidade e seu programa na defesa da liberdade […]