Política
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubaram, na última quarta-feira (22), uma decisão da primeira instância que livrou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso da compra da mansão de R$ 6 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A compra do imóvel foi possível graças a um empréstimo […]
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Diante do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, criticou nesta segunda-feira, 27, o que chamou de “excessos” dos tribunais superiores. “Os excessos que vêm sendo praticados por magistrados de tribunais superiores nos causam indignação e […]
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O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi escolhido nesta segunda-feira, 27, para a vaga […]
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A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do […]
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A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada nas eleições do ano passado. O recurso havia sido manejado pelo próprio Bolsonaro e pela sua legenda, o […]
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Deputados da Assembleia derrubaram, nesta segunda-feira (27), veto do governo do Estado a projeto de lei que obrigada sinalização dos equipamentos nas vias
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que recebeu com “imensa alegria” a notícia da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo. “Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional […]
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A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiu nesta segunda-feira, 27, entre governistas e opositores nas redes sociais. Parlamentares aliados de Lula e ministros do governo elogiaram a escolha feita pelo petista, enquanto a oposição criticou a postura […]
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Áudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e negou a prática de rachadinha. […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará ‘muito bem servido’ caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente. Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, […]
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O nome de Gonet, agora, será analisado pelo Senado. Caso seja aprovado pelos senadores, o hoje subprocurador ficará à frente da PGR por dois anos
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Se aprovado pelo Senado, Dino entrará na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro deste ano
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Numa sessão extraordinária e em regime de urgência, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do governo do Estado que aumenta a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% na tarde desta segunda-feira (27). A votação foi simbólica – quando não é nominal e só se manifestam os que são contrários. Dos 29 […]
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o nome do ministro agora precisará ser chancelado pelos senadores da República
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Senador afirmou que fará o encaminhamento das indicações à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado