Política
O ministro da Justiça Flávio Dino fez uma enfática defesa do Poder Judiciário durante sua sabatina no Senado nesta quarta, 13, ao rebater ataques do senador Magno Malta (PL-ES) ao Supremo Tribunal Federal. Dino afirmou que, como instituição humana, a Corte não é perfeita, mas não poderia concordar ‘com a ideia de que todos os […]
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou um processo de cassação contra o deputado André Janones (Avante-MG), na sessão desta quarta-feira, 13. O deputado é acusado por ex-assessores de seu gabinete de praticar “rachadinha”. Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais. O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior […]
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Já Contarato pediu um olhar trabalhista ao atual ministro da Justiça, sabatinado no Senado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal
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A agenda presidencial foi confirmada nesta quarta-feira (13) pela assessoria do Palácio do Planalto
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Apesar do afago, o senador disse que o ato não significa um voto favorável à indicação de Dino para a sucessão de Rosa Weber no STF
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A exigência é considerada um "gravíssimo retrocesso" pela Transparência Brasil
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O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, atual ministro da Justiça, disse que não recebeu mensagens da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que alertavam sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e que, nos primeiros dias do governo, as pessoas que estavam na equipe não foram indicadas por ele. Questionado novamente sobre […]
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Em uma sessão lotada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), se apresentou nesta quarta-feira, 13, como um candidato técnico e evitou bandeiras políticas. A sabatina desta quarta é […]
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O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse na manhã desta quarta-feira, 13 que todas as imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça foram entregues à CPI do 8 de janeiro. Dino foi questionado sobre o tema pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). “Não faltam imagens do 8 de janeiro, sobram imagens”, […]
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Desembargador Fabio Clem de Oliveira deixa o cargo nesta quinta-feira (14), após dois anos à frente do Poder Judiciário capixaba
Política
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a aprovação das indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, por se tratar de um “direito constitucional” do presidente da República. Wagner disse que todas as indicações feitas pelo chefe do […]
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Dino ainda citou como um dos pilares da sua atuação como juiz a presunção de inocência e destacou sua contrariedade com "linchamentos e punitivismos"
Política
O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, apresentou aos senadores sua carreira profissional, especialmente no Ministério Público Federal (MPF). Gonet disse que são quase 40 anos em atividades jurídicas, somando os 36 anos no MPF com os mais de quatro anos como assessor […]
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O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o responsável por presidir a CPI e o senador Jorge Kajuru (PSB-SP) foi escolhido para ser o vice-presidente
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, pouco depois das 9h30 desta quarta-feira, 13, a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. Será a primeira vez […]