Política
O jurista e professor Ives Gandra revelou nesta terça-feira, 14, que é a favor de um prazo para o Congresso Nacional editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais. Há dois instrumentos para o STF declarar a omissão do Congresso: a ação de inconstitucionalidade […]
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A facção voltou a ganhar destaque no debate público após a mulher de um dos líderes do CV ser recebida duas vezes Ministério da Justiça
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O ex-presidente Michel Temer demonstrou preocupação com a “disputa que se alardeia entre o Supremo e o Congresso Nacional”. Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira (14) para discutir o poder da Suprema Corte, Temer criticou a radicalização de posições e sugeriu que os Poderes Legislativo e Judiciário podem atuar sem atritos. “O Supremo pode […]
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em discussão no Senado, que tira poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limita decisões monocráticas e pedidos de vista foi alvo ontem de fortes críticas de magistrados da Corte. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano do STF, Gilmar Mendes, associaram a proposta […]
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Depois de retirar os Correios e a Telebras da lista de empresas públicas federais incluídas em programas de privatização, o presidente Lula da Silva sanciona, nos próximos dias, um projeto para fortalecê-las. Articulado pelas bancadas governistas da Câmara e do Senado, o Projeto de Lei 2721/23 prevê a contratação preferencial das duas empresas por parte […]
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Vaz disse que Luciane estava como "acompanhante" e "se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário"
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou ontem temas que colocam a Corte no centro do debate político nacional. Ao abrir o seminário “O papel do Supremo nas democracias”, promovido pelo Estadão e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, na capital paulista, Barroso afirmou que o Supremo foi um “dique relevante contra […]
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Na última sexta-feira (10), o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou uma troca em seu secretariado: a partir de dezembro, a Secretaria Estadual de Turismo será comandada pelo jornalista Philipe Lemos (PDT), que hoje ocupa a mesma pasta, porém na Prefeitura da Serra. Philipe entra no lugar de Weverson Meireles, que volta para a gestão municipal. […]
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O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza, suspendeu, na sexta-feira, 10, a intervenção do comando nacional do PDT no diretório estadual da legenda no Ceará. A decisão liminar devolve o comando do diretório ao senador Cid Gomes, em mais um episódio da disputa interna entre os irmãos Cid e […]
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 13, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sofreu “assédio” do ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, na preparação da eleição de 2022. “O TSE sofreu um assédio, não da população ou dos torcedores para a eleição de Bolsonaro, mas do ministro […]
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A acusação é analisada em julgamento virtual no STF, com previsão para terminar no próximo dia 20
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara uma portaria para endurecer as regras de visita ao Palácio da Justiça, a sede da pasta, após o Estadão revelar que membros do ministério receberam uma integrante do Comando Vermelho. O texto está em preparação e deve ser publicado na terça-feira, 14, no Diário Oficial da União. […]
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O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, assumiu publicamente a responsabilidade pelo encontro realizado em maio na sede da pasta com Luciene Barbosa Farias, que é conhecida pelas autoridades como a “dama do tráfico” do Amazonas, num movimento para proteger o chefe Flávio Dino do desgaste causado pela agenda. A mulher […]
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O senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou considerar “muito estranho” que pessoas ligadas a organizações criminosas se sintam confortáveis em visitar o atual Ministério da Justiça. O Estadão revelou nesta segunda-feira, 13, que uma integrante do Comando Vermelho teve reuniões em Brasília com quatro assessores do ministro Flávio […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira, 13, que o encontro de assessores do Ministério da Justiça com mulher líder do Comando Vermelho é um exemplo de como o crime organizado se estabeleceu na sociedade. Defendeu ainda que o assunto seja tratado “com a seriedade que ele merece” em meio […]