Política
O ministro Luís Roberto Barroso acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos. Barroso prestou o compromisso da solenidade, assinou o termo de posse e foi declarado presidente do tribunal por Rosa Weber, sua antecessora no […]
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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) não vai assumir a Presidência da República durante o período de recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma cirurgia no quadril nesta sexta-feira, 29. De acordo com Lula, ele trabalhará “normalmente” na capital federal. “Só vou viajar agora dia 28 ou 29 de novembro, para os […]
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Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, acabam de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles acompanharão a posse de Luís Roberto Barroso como presidente da Corte. O primeiro a chegar foi Pacheco, acompanhado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, […]
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Segundo o relator do caso, foram divulgados dez anúncios em sites de busca que direcionavam os usuários a um endereço com conteúdo negativo a Lula
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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Assembleia tem gerado polêmica e até bate-boca entre os parlamentares. A PEC 02/2023, do deputado Wellington Callegari (PL), quer transformar os inspetores penitenciários temporários em efetivos, dando estabilidade sem passar por concurso público. Embora a proposta tenha recebido quatro relatórios pela inconstitucionalidade, tanto pela Mesa […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite de nesta quarta-feira, 27, na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG), conseguir 175 assinaturas. Era necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares para que o texto fosse protocolado no […]
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O ex-deputado federal assumiria um cargo na comunicação oficial da Presidência, a Secom, coordenada pelo ministro Paulo Pimenta
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A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 28, com uma queixa-crime por injúria contra o deputado federal Gustavo Gayer em razão de o parlamentar do PL de Goiás ter afirmado que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, é analfabeto funcional ou completamente desonesto. A declaração foi publicada […]
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O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, disse, em nota, que a aprovação na quarta-feira, 27, pelo Senado do projeto de lei que institui 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas, restabelece a segurança jurídica aos produtores rurais e […]
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Apontada pela Polícia Federal como uma das organizadoras dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, Ana Priscila Azevedo afirmou nesta quinta-feira, 28, que “não sabia” que estava cometendo crime ao invadir o Palácio do Planalto e participar de uma tentativa de golpe de Estado. Presa desde 10 de janeiro, Ana Priscila ficou conhecida ao […]
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A CPMI do 8 de Janeiro cancelou o depoimento de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por tentativa de atentado à bomba nas imediações do Aeroporto de Brasília no fim do ano passado. A decisão partiu do próprio presidente do colegiado, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). A oitiva estava marcada para esta quinta-feira, […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparece nesta quinta-feira, 28, à posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade ocorre às vésperas da cirurgia de quadril de Lula. Com uma agenda de compromissos oficiais concisa, Lula também deve […]
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Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
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Em votação no Senado e em um ato político que reuniu 17 frentes parlamentares, o Congresso explicitou nesta quarta, 26, a reação a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no encerramento da presidência da ministra Rosa Weber – que será substituída nesta quinta, 28, no comando da Corte pelo ministro Luís Roberto Barroso. Os congressistas […]
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O Senado rejeitou, por 34 votos a 22, o último destaque ao projeto de lei do marco temporal. Com isso, o texto segue para sanção presidencial. Caberá agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir se sanciona ou não o texto, diante de diversas críticas de entidades ambientalistas e de defesa dos direitos […]