Política
A Procuradora-Geral da República interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, fez votos de uma presidência proveitosa ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Em seu discurso, ela pediu para Barroso contar com o Ministério Público Federal para prezar pelas garantias que estão na lei. De acordo com Elizeta, dada uma “vocação […]
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Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram nesta quinta-feira, 28, em segundo turno, projeto de lei que aumenta em 2 pontos percentuais a alíquota do ICMS sobre bens considerados supérfluos no Estado, como bebidas alcoólicas, armas e cigarros. Romeu Zema (Novo) sofreu críticas inclusive dentro da base de governo, pois, a exemplo do Partido Novo, […]
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O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a posse do novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, representa mais que a sucessão do órgão, mas expressa o “símbolo da continuidade e perenidade desta Corte”. Segundo ele, o STF sofreu fortes ameaças de um “populismo autoritário”, mas sobreviveu. “Naqueles tempos de […]
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O ministro Luís Roberto Barroso acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos. Barroso prestou o compromisso da solenidade, assinou o termo de posse e foi declarado presidente do tribunal por Rosa Weber, sua antecessora no […]
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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) não vai assumir a Presidência da República durante o período de recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma cirurgia no quadril nesta sexta-feira, 29. De acordo com Lula, ele trabalhará “normalmente” na capital federal. “Só vou viajar agora dia 28 ou 29 de novembro, para os […]
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Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, acabam de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles acompanharão a posse de Luís Roberto Barroso como presidente da Corte. O primeiro a chegar foi Pacheco, acompanhado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, […]
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Segundo o relator do caso, foram divulgados dez anúncios em sites de busca que direcionavam os usuários a um endereço com conteúdo negativo a Lula
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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Assembleia tem gerado polêmica e até bate-boca entre os parlamentares. A PEC 02/2023, do deputado Wellington Callegari (PL), quer transformar os inspetores penitenciários temporários em efetivos, dando estabilidade sem passar por concurso público. Embora a proposta tenha recebido quatro relatórios pela inconstitucionalidade, tanto pela Mesa […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite de nesta quarta-feira, 27, na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG), conseguir 175 assinaturas. Era necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares para que o texto fosse protocolado no […]
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O ex-deputado federal assumiria um cargo na comunicação oficial da Presidência, a Secom, coordenada pelo ministro Paulo Pimenta
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A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 28, com uma queixa-crime por injúria contra o deputado federal Gustavo Gayer em razão de o parlamentar do PL de Goiás ter afirmado que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, é analfabeto funcional ou completamente desonesto. A declaração foi publicada […]
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O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, disse, em nota, que a aprovação na quarta-feira, 27, pelo Senado do projeto de lei que institui 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas, restabelece a segurança jurídica aos produtores rurais e […]
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Apontada pela Polícia Federal como uma das organizadoras dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, Ana Priscila Azevedo afirmou nesta quinta-feira, 28, que “não sabia” que estava cometendo crime ao invadir o Palácio do Planalto e participar de uma tentativa de golpe de Estado. Presa desde 10 de janeiro, Ana Priscila ficou conhecida ao […]
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A CPMI do 8 de Janeiro cancelou o depoimento de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por tentativa de atentado à bomba nas imediações do Aeroporto de Brasília no fim do ano passado. A decisão partiu do próprio presidente do colegiado, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). A oitiva estava marcada para esta quinta-feira, […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparece nesta quinta-feira, 28, à posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade ocorre às vésperas da cirurgia de quadril de Lula. Com uma agenda de compromissos oficiais concisa, Lula também deve […]