Política
Governo avisa ao STF que 'localizou' pedido à Suíça no caso Odebrecht
Ministério da Justiça encontra acordo de cooperação com Suíça na Operação Lava Jato após anulação de provas pelo STF
Política
Ministério da Justiça encontra acordo de cooperação com Suíça na Operação Lava Jato após anulação de provas pelo STF
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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu a entrada do Republicanos e do PP no governo. “É importante a governabilidade. Infelizmente, nós temos 30 partidos e 20 com representação no Congresso Nacional”, afirmou, em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida pela GloboNews na noite da quarta-feira, 13. “Eu defendo a reforma política. Você ter menos […]
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A Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a lei da ficha limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas
Política
Seis partidos nacionais comprovaram menos de 10% de seus gastos em prestação de contas eleitorais de 2022
Política
A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas – taxação de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá como consequências menos publicidade em todas […]
Política
Ministro do STF vota pela condenação de réu no julgamento do 8 de Janeiro
Política
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o PL 4438/23, que traz mudanças na legislação eleitoral já com validade para o ano que vem. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Batizada de Minirreforma Eleitoral, a proposta foi fatiada em dois projetos: o PL 4438/23 e o PLP […]
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O novo ministro do Esporte, André Fufuca, fez diversos elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de posse nesta quarta-feira, 13. Fufuca chamou o petista de “gigante da história” e “líder maior”. Na fala, o novo ministro pediu, em tom descontraído, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, levasse um […]
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 13, que os atos golpistas do dia 8 de janeiro não ameaçaram a democracia. “A verdade é que a depredação dos prédios que são sede dos Poderes da República em nenhum momento chegou a ameaçar a autoridade dos dignatários de cada um […]
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Com a rejeição de apenas dois partidos, todos os outros 17 partidos que compõem a Câmara dos Deputados ou apoiaram ou liberaram a bancada para votarem como quiser a urgência da minirreforma eleitoral, que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. A proposta, fatiada em dois […]
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Os ministros entenderam que Deltan pediu exoneração do cargo para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu que o Brasil poderá deixar de aderir à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), seguindo o que disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista questionou, na Índia, a participação do País no TPI. “Em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a […]
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As CPIs da Americanas, do MST e a da Manipulação dos Resultados no Futebol, que funcionam simultaneamente, foram prorrogadas por uma semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e devem encerrar os trabalhos no dia 21. Instaladas em maio, as comissões deveriam ser concluídas nesta quinta, 14, mas foram prorrogadas para compensar […]
Política
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta quarta-feira, 13, que vai definir em até 15 dias o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O compromisso de Alcolumbre foi firmado […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse nesta quarta-feira “muito satisfeito” com a conclusão da reforma ministerial. Ele deu a declaração na cerimônia fechada em que deu posse aos novos ministros – o vídeo dos trechos da declaração foi divulgado pelo Planalto nesta quarta-feira, 13. “Estou muito satisfeito com a conclusão a que […]