Política
A Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira, 14, o segundo projeto da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. O alvo principal desta etapa é a inelegibilidade. O texto altera as regras de contagem de tempo para um político […]
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O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP) durante os ataques criminosos às sedes do Três Poderes, disse nesta quinta-feira, 14, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que as Forças Armadas agiram para dissuadir os golpistas naquele dia. “Diante dos fatos apresentados, não há […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento do primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, com o voto do ministro Cristiano Zanin. No banco dos réus está o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), […]
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Ministério da Justiça encontra acordo de cooperação com Suíça na Operação Lava Jato após anulação de provas pelo STF
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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu a entrada do Republicanos e do PP no governo. “É importante a governabilidade. Infelizmente, nós temos 30 partidos e 20 com representação no Congresso Nacional”, afirmou, em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida pela GloboNews na noite da quarta-feira, 13. “Eu defendo a reforma política. Você ter menos […]
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A Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a lei da ficha limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas
Política
Seis partidos nacionais comprovaram menos de 10% de seus gastos em prestação de contas eleitorais de 2022
Política
A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas – taxação de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá como consequências menos publicidade em todas […]
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Ministro do STF vota pela condenação de réu no julgamento do 8 de Janeiro
Política
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o PL 4438/23, que traz mudanças na legislação eleitoral já com validade para o ano que vem. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Batizada de Minirreforma Eleitoral, a proposta foi fatiada em dois projetos: o PL 4438/23 e o PLP […]
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O novo ministro do Esporte, André Fufuca, fez diversos elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de posse nesta quarta-feira, 13. Fufuca chamou o petista de “gigante da história” e “líder maior”. Na fala, o novo ministro pediu, em tom descontraído, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, levasse um […]
Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 13, que os atos golpistas do dia 8 de janeiro não ameaçaram a democracia. “A verdade é que a depredação dos prédios que são sede dos Poderes da República em nenhum momento chegou a ameaçar a autoridade dos dignatários de cada um […]
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Com a rejeição de apenas dois partidos, todos os outros 17 partidos que compõem a Câmara dos Deputados ou apoiaram ou liberaram a bancada para votarem como quiser a urgência da minirreforma eleitoral, que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. A proposta, fatiada em dois […]
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Os ministros entenderam que Deltan pediu exoneração do cargo para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu que o Brasil poderá deixar de aderir à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), seguindo o que disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista questionou, na Índia, a participação do País no TPI. “Em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a […]