Política
TC manda 32 municípios do ES mudarem sistema de licitações
A medida atende aos dispositivos de uma cautelar proferida pelo conselheiro Carlos Ranna, relator do processo que trata sobre o caso
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Notícias sobre política nos cenários capixaba e nacional.
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CNJ aposenta desembargador de AL que liberou quase meio bilhão em ICMS a município
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por supostamente beneficiar indevidamente – durante um plantão – um município alagoano de 51 mil habitantes ao decidir sobre créditos tributários (ICMS) de R$ 445 milhões – à época, ele presidia o Tribunal […]
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Às vésperas da troca de guarda na PGR, Lindôra livra Haddad de inquérito sobre caixa 2
Às vésperas do final do mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República – 26 de setembro -, a vice-procuradora Lindôra Araújo, seu braço-direito, defendeu no Supremo Tribunal Federal o arquivamento de investigação sobre participação do ministro da Fazenda Fernando Haddad em suposto esquema de caixa 2 em sua campanha à Prefeitura de São Paulo […]
Política
Morre ex-ministro Francisco Dornelles, aos 88 anos, de problemas cardíacos
No governo de José Sarney, político esteve à frente do Ministério da Fazenda. Ele também ocupou as pastas de Indústria, Comércio e Turismo
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Ricardo Nunes exalta Bolsonaro e diz que não é polícia ou juiz para julgá-lo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), exaltou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), reiterou que busca o apoio dele para as eleições de 2024, e afirmou que “não é juiz” e “não é polícia” para fazer ações ou análises sobre o caso das joias sauditas que teriam sido desviadas do acervo presidencial. […]
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Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL 2903/2023), que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos favoráveis e três votos contrários. Agora, o projeto irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de tramitar no plenário da Casa. […]
Política
CNJ abre processo contra desembargador que Zema sugeriu para vaga no STF
O Conselho Nacional de Justiça instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar sobre a conduta do ex-presidente do Tribunal de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, que instalou um escritório de representação da Corte mineira em Brasília. A apuração vai se debruçar sobre o contrato de R$ 600 mil para aluguel de sala na capital federal por cinco […]
Política
Arthur Maia blinda Bolsonaro e pai de Cid, mas libera quebra de sigilo de Zambelli
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União Brasi-BA), blindou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o general Mauro Lourena Cid e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira ao montar a pauta da próxima sessão deliberativa marcada para quinta-feira, 24. Para não retirar […]
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Pagamento com reajuste para os servidores de Vitória é antecipado para esta sexta (25)
Os vencimentos vão cair na conta já com o reajuste de 7%, aprovado no final de julho deste ano
Política
Zanin rebate críticas sobre voto no caso de transfobia e reitera argumento técnico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin publicou uma nota nesta quarta-feira, 23, rebatendo as críticas feitas em relação ao seu voto no caso da equiparação da homotransfobia ao crime de injúria racial. Único a votar contra, o novo magistrado justificou que não é contrário ao mérito da causa e que seu voto […]
Política
Advogado do ES pode ser escolhido por Lula para virar ministro do STJ
Luiz Cláudio Allemand está entre os indicados na vaga reservada aos juristas oriundos da advocacia
Política
Presidente de CPMI se reúne com comandante do Exército e fala em 'preservar instituições'
Diante das investidas de parte dos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro para convocar militares, o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), se reuniu nesta quarta-feira, 22, com o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e o ministro da Defesa, José Múcio. Após o café da manhã […]
Política
STJ escolhe três ministros do Sudeste e um do Nordeste para lista que será enviada a Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu no início da tarde desta quarta-feira, 23, a lista de quatro nomes que será enviada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher dois ministros para a Corte. A partir da lista, o presidente vai nomear dois nomes para preencher as vagas reservadas a desembargadores dos tribunais […]
Política
Juiz apoiado por Toffoli é o mais votado em lista do STJ para preencher vagas na Corte
O juiz apoiado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi o mais votado em lista que está sendo definida nesta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), recebeu 19 votos. A Corte define nesta quarta-feira, 23, os nomes que serão […]
Política
Nomeado para Fórum do Clima vira réu em ação sobre desvios em programas culturais
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu ação penal sobre supostos desvios de R$ 6 milhões do Sistema S em contratos para programas culturais em Pernambuco. Dez acusados vão responder por “furto qualificado”. Um dos acusados é Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e atual coordenador-executivo do Fórum […]