Política
Na lista de textos em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esta terça-feira, 16, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para anistiar partidos que cometeram irregularidades em campanhas eleitorais. Além de garantir “perdão” às legendas que desrespeitaram a lei de cota de gênero e raça nas últimas eleições, o texto […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, no sentido de negar o pedido do bolsonarista por […]
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Proposta encaminhada ao Legislativo aponta que o Executivo estadual estima receitas e despesas totais no valor de R$ 22,8 bilhões
Política
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro se prepara para prestar depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira, 16, usuários do TikTok têm compartilhado vídeos usando declarações antigas e recentes do ex-chefe do Executivo para ironizar a apreensão de seu aparelho celular. O telefone foi retido no âmbito do mesmo inquérito da PF no qual Bolsonaro será interrogado […]
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Por outro lado, 22% acreditam que o governo Lula está semelhante ao de Bolsonaro
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A carne teria sido comprada para compor cestas básicas que deveriam ser enviadas comunidades indígenas, mas nunca foi entregue
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O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que anulou condenação de 14 anos de prisão imposta pelo ex-magistrado Sérgio Moro ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Thompson Flores considerou que Appio descumpriu decisão anterior do […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Lei de Acesso à Informação (LAI) foi “estuprada”, em relação à atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, embora não tenha citado nominalmente o antecessor. De acordo com Lula, na gestão passada, o sigilo de 100 anos foi “banalizado”. “Eu não poderia faltar nesse dia […]
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A vereadora de Santa Maria de Jetibá Ivone Schliwe Guilherme (PTB) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária. No ano passado, para disputar uma vaga de deputada estadual, ela trocou de partido sem autorização judicial ou dispensa partidária. Ivone e a Câmara foram notificadas ontem (16) da decisão da Corte que considerou […]
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O secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou nesta segunda, 15, que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve evitar concorrer na próxima eleição presidencial e priorizar a disputa pela reeleição ao Palácio dos Bandeirantes, em 2026. Aliados se movimentam para viabilizar Tarcísio como potencial candidato do campo da direita à […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou a favor da responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários nas redes sociais. A manifestação foi feita na ação que discute mudanças no artigo 19 do Marco Civil da Internet, segundo o qual as plataformas só são obrigadas a remover conteúdos após ordem judicial. O tema está […]
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Em dezembro de 2022, um projeto de lei já havia sido aprovado para aumentar o número de parlamentares na Casa a partir da legislatura que começa em 2025
Política
O celular do ex-presidente foi apreendido na Operação Venire, no último dia 3
Política
Empresários de plataformas de apostas esportivas do Brasil e do exterior estão apreensivos com a possível instalação da CPI de Manipulação dos Resultados no Congresso Nacional. Mesmo sem as assinaturas necessárias para sua criação e instalação, executivos e representantes do setor são abordados por parlamentares com promessas (por ora) de ajuda. O detalhe é que […]
Política
O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) publicou nessa segunda-feira (15) o edital de chamada pública para selecionar projetos que vão receber apoio financeiro do Fundo Soberano (Funses) por meio de debêntures (títulos) não conversíveis em ações. O aporte total do investimento é de R$ 250 milhões e cada projeto poderá receber de R$ […]