Política
O texto publicado anteriormente continha um erro no título. Segue versão corrigida. O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça deu dez dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) prestarem informações sobre a Medida Provisória (MP) que altera lei de 2006 sobre a proteção da Mata Atlântica. […]
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Em um esforço para uniformizar as regras para eleição dos procuradores-gerais de Justiça – os chefes do Ministério Público nos Estados -, o procurador-geral da República Augusto Aras apresentou nesta terça-feira, 30, uma proposta de quarentena de 180 dias que alcança dirigentes de sindicatos e membros do Ministério Público em funções administrativas, eletivas ou cargos […]
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A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que pretende investigar a atuação das organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia será instalada no dia 13, informou o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O grupo soma-se a um dos muitos que viraram uma pedra no caminho do governo. “Em reunião com os membros indicados para a CPI das ONGs, […]
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Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei do marco temporal
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa votará a medida provisória que reestrutura o governo amanhã, caso a Câmara conclua a análise nesta terça-feira, 30. De acordo com ele, haverá mobilização na Casa Alta para não deixar a medida perder a validade. A MP dos ministérios expirará se não for votada […]
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A AGU defendeu que é competência privativa do presidente da República organizar os ministérios para remodelar as estruturas administrativas do seu governo
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O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi intimado nesta terça-feira, 30, para depor perante a Polícia Federal na sexta, 2. O expediente da intimação diz que o motivo do depoimento é “termo de declarações” e que a ordem veio da “Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores”. A intimação chega no mesmo dia em que o deputado […]
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Projeto que cria mais 4 vagas para parlamentares na Casa começa a tramitar nesta quarta-feira (31)
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O juiz Eduardo Appio, afastado da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, quer que o Conselho Nacional de Justiça não só reveja seu alijamento decretado pela Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas também assuma o controle da apuração sobre o magistrado que atua nos processos remanescentes da Operação Lava Jato […]
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O Conselho de Ética da Câmara abriu processos disciplinares nesta terça-feira, 30, contra sete deputados acusados de quebra de decoro, entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Desde o começo do ano, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem feito apelos para que os parlamentares não percam a compostura […]
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A juíza Gabriela Hardt manteve o pedido para ser transferida da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde cuida dos processos remanescentes da Operação Lava Jato. Ela assumiu como substituta do juiz Eduardo Appio, que foi afastado do cargo em meio a um processo administrativo. Gabriela pediu transferência para Florianópolis. O requerimento ainda será analisado […]
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O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol vinculou a cassação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral e a consequente perda de mandato como deputado federal a uma reação do “sistema corrupto” contra a atuação da força-tarefa. Em entrevista ao programa Roda Viva nesta segunda-feira, 29, ele afirmou que pretende apresentar ainda hoje o […]
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A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal que torne o senador Sergio Moro réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, em razão do vídeo em que o parlamentar sugere a ‘compra de um habeas corpus’ do decano da Corte máxima. Lindôra rechaçou a alegação do parlamentar de […]
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A Câmara de Vereadores de Ubatuba decidiu na noite desta segunda-feira, 29, cassou o mandato da prefeita Flávia Pascoal. A decisão foi tomada após os parlamentares concluírem que a prefeitura comprou pães, para merenda escolar, fornecidos pela padaria da família da Flávia Pascoal, em contrato de R$ 730 mil. Os vereadores consideraram que a prefeita […]
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Desde o começo do ano, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem feito apelos para que os parlamentares não percam a compostura no plenário