Um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Evandro Pertence disse que, para a defesa do petista, a decisão do Supremo de suspender a prisão até o julgamento do habeas corpus no próximo dia 4 deve continuar valendo mesmo se o tribunal não concluir na sessão prevista.
“Eu entendi que a proclamação do resultado indica que a prisão está suspensa até o final do julgamento”, disse Pertence, filho do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, também advogado de Lula. A decisão do julgamento, segundo consta no site do Supremo, afirma que o tribunal “deferiu liminar para que seja expedido salvo-conduto ao paciente até o julgamento deste habeas corpus, que se dará na sessão de 04.04.2018”.
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Na hipótese de o julgamento não poder ser encerrado no dia 4, seja pelo avançar do horário, seja por algum pedido de vista, os ministros deverão debater se a suspensão de uma eventual prisão seguiria valendo ou não. Evandro Pertence rebateu afirmações de que o ex-presidente da República teve tratamento diferenciado pelo plenário do Supremo, ao destacar que Lula já poderia ter obtido o habeas corpus se o caso fosse julgado na Segunda Turma do Supremo. Foi o ministro relator, Edson Fachin, que levou a análise ao plenário.
“Vamos pensar que, se fosse um cidadão absolutamente comum, ele iria para a Segunda Turma, onde o habeas teria sido concedido por 4 a 1. O juiz natural dele é a Segunda Turma”, disse.
