São Paulo – Uma das principais entidades da magistratura – a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) – afirmou que a indicação do desembargador José Marcos Lunardelli para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “aponta para a correção de um evidente desequilíbrio federativo no âmbito do Poder Judiciário brasileiro”.
Em nota divulgada nesta terça-feira, 13, a Ajufesp defendeu a escolha de Lunardelli. Ele integra a lista tríplice que será submetida ao crivo da presidente Dilma Rousseff – a quem cabe a palavra final. Os magistrados dizem “contar com a sensibilidade da Presidenta Dilma Roussef na escolha de Lunardelli”. Para eles, a medida vai atenuar “histórico equívoco na composição do STJ”.
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Mestre e Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Lunardelli tem mais de vinte anos de carreira na magistratura federal, fortes vínculos com a primeira instância e atualmente ocupa cadeira no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
A entidade dos juízes federais argumenta que a Terceira Região do Judiciário Federal, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, “uma das maiores em volume de processos”, conta com apenas um representante na Corte Superior, destinada a uniformizar a interpretação da legislação federal.
“Essa distorção há muito é sentida pelos profissionais dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e merece ser corrigida”, assinala a entidade dos magistrados.
Os três nomes da lista para indicação à vaga aberta destinada aos Tribunais Regionais Federais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) são enaltecidos pela Ajufesp. “Reconhecendo as qualidades de todos os que integram a lista, a Ajufesp externa especial satisfação e expectativa com a presença do desembargador federal José Marcos Lunardelli na lista tríplice.” A entidade destaca no desembargador “competência, preparo e solidez moral”.
