Para evitar mais ruídos e confusões entre os deputados, o presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), decidiu aumentar o número de comissões permanentes na Casa, de 16 para 17. O ato, com a decisão, será protocolado na próxima segunda-feira, segundo informou o presidente à coluna De Olho no Poder.
A 17ª comissão virá da divisão da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e Políticas sobre Drogas. O colegiado vai virar dois: o de Proteção à Criança e ao Adolescente, que será comandado pelo deputado Alcântaro Filho (Republicanos), e o de Políticas sobre Drogas, que será comandado por Denninho Silva (União).
Leia também
Os dois estavam disputando a mesma comissão e não houve consenso para um ficar na presidência e outro na vice. A intenção de Denninho era presidir uma comissão ligada à área de segurança. Como o colegiado de Segurança e Crime Organizado já estava bem azeitado para ficar sob o comando do deputado Danilo Bahiense (PL) – que deseja o posto desde a legislatura passada –, restou dividir a outra comissão ligada ao tema.
“Criança e Adolescente fica com Alcântaro, Políticas sobre Drogas com Denninho e Segurança com o Danilo”, afirmou Marcelo, ao ser questionado pela coluna. Praticamente todas as comissões já estão definidas, com consenso sobre quem irá presidir, conforme antecipou a coluna na última segunda-feira (06).
O presidente também vai mudar a quantidade de membros de algumas comissões. “Vamos diminuir o número de membros na Comissão de Segurança, que vai pra cinco (hoje são nove) e vai aumentar o número de membros nas comissões de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente”.
Na quinta-feira (09), o deputado Dary Pagung (PSB), que lidera o bloco da maioria dos partidos, responsáveis por dois terços dos parlamentares, protocolou o nome dos membros titulares e suplentes do seu bloco em cada comissão.
Alguns colegiados faltam preencher com os nomes dos ocupantes do bloco de parlamentares do PL, Republicanos e PTB, que vão ocupar um terço das vagas.
Apenas o deputado Theodorico Ferraço (PP) não está em bloco nenhum. Ele protocolou um ofício na Ales pedindo a retirada do seu nome dos dois blocos. As comissões serão formadas e vão eleger seus presidentes na próxima segunda-feira (13).
Questão de ordem
Na segunda-feira também, Marcelo Santos vai apresentar a resposta à questão de ordem levantada pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), a respeito da criação de CPIs na Casa.
Conforme a coluna noticiou, a criação das Comissões Parlamentares de Inquérito causou ruído após Vandinho questionar um dos critérios utilizados (assinaturas) para a criação das CPIs propostas por Vandinho. A CPI de Vandinho, sobre regularização fundiária, ficou de fora e, pelo que sinalizou Marcelo, vai continuar.
“Vou responder à questão de ordem na segunda-feira. Eu vou tomar uma decisão, que não é com relação à questão de ordem porque pra mim aquilo ali já é fato consumado, com os precedentes todos e têm previsão regimental”, afirmou Marcelo.
E acrescentou: “Nós temos que criar uma regra porque não existe regramento para protocolo pós-posse. Dada a posse, é um acordo de cavalheiros para protocolar. Então, vou estabelecer uma regra regimental para que após a posse, meio-dia, o parlamentar possa protocolar o que ele quiser”, disse o presidente, sem dar detalhes.
No Regimento diz que só podem funcionar cinco CPIs por vez e tradicionalmente são aceitas as que primeiro são protocoladas no sistema da Casa. O que acontece é que o governo eleito mobiliza sua base para protocolar primeiro e preencher os espaços, para não dar chance da oposição protocolar nenhum requerimento.
A jogada acaba gerando polêmica na Casa – nesse ano, entraram uma CPI de Janete de Sá (PSB) e quatro de Mazinho dos Anjos (PSDB) – e os outros quatro requerimentos ficaram de fora.
Madrugando na Ales
Mas não é só protocolo de CPI que dá polêmica. Protocolo de sessões solenes também costumam dar briga.
Reza a lenda, que quando o protocolo era físico (hoje é eletrônico), deputados colocavam seus servidores para virarem a noite ou madrugarem na Ales para conseguirem protocolar as sessões solenes mais concorridas: como a dos advogados e dos médicos. Isso porque é sinal de prestígio, junto às categorias profissionais, ser o deputado autor da sessão de homenagens.
O ex-deputado Hércules Silveira chegou a se desentender com o colega de plenário Hudson Leal, a quem chamou de “desleal”, pelo fato de Hudson chegar na frente e protocolar as duas sessões solenes que sempre foram exclusividade de Hércules (médicos e advogados). O ex-deputado ficou tão chateado que nem quis participar da homenagem aos profissionais.
Marcelo deve esclarecer se pode ou não ter assinaturas digitais e físicas na hora de protocolar uma CPI. “Vou tomar uma decisão que será comunicada na segunda-feira. Para que não reste dúvida com relação aos atos da Mesa. Vou dar uma condição diferenciada na decisão”, disse Marcelo, fazendo mistério.
Em tempo: De acordo com o presidente Marcelo Santos, a Ouvidoria da Assembleia vai ficar com o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB).
LEIA TAMBÉM:
CPIs e Comissões: os pomos da discórdia na Assembleia
Saiba quem são os deputados que irão comandar as comissões da Ales
Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
