Partidos criados por fusão herdarão sanções de siglas originais, decide TSE
Partidos criados por fusão herdarão sanções de siglas originais, decide TSE
Partidos criados por fusão herdarão sanções de siglas originais, decide TSE
Partidos criados por fusão herdarão sanções de siglas originais, decide TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade nesta terça-feira, 23, que as sanções por desaprovação de contas de partidos serão estendidas a novas siglas que resultem de fusão. A decisão foi uma resposta à consulta apresentada pelo União Brasil.
O relator da consulta, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não é “possível que eventual fusão resulte numa anistia a sanções aplicadas”.
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Os ministros também decidiram que a penalidade será proporcional ao partido que teve as contas desaprovadas.
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