São Paulo – A Petrobras informou que seu conselho de administração aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, 23, a criação de um comitê especial que atuará como interlocutor das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Gibson, Dunn & Crutcher. Conforme o comunicado, o Comitê Especial atuará de forma independente e terá linha de reporte direta ao conselho de administração.
O comitê especial será composto por três membros: duas pessoas externas à companhia, independentes, uma brasileira e outra estrangeira, com notório conhecimento técnico; e o diretor de Governança, Risco e Conformidade. Para membro brasileiro foi escolhida a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet e para membro estrangeiro Andreas Pohlmann, “chief compliance officer” da Siemens AG de 2007 a 2010.
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“Para agilizar as investigações, o Comitê Especial iniciará suas atividades com a atuação dos dois membros independentes. O diretor de Governança, Risco e Conformidade passará a integrar o Comitê Especial tão logo seja nomeado”, afirma a estatal.
Segundo a Petrobras, dentre as atribuições e responsabilidades do comitê, estão: aprovar o plano de investigação; receber e analisar as informações encaminhadas pelos escritórios; assegurar que a investigação mantenha a independência, zelando para que esta não seja impedida ou obstruída; analisar, aprovar e viabilizar a implementação de recomendações feitas pelos escritórios; comunicar e/ou autorizar os escritórios a se comunicarem com autoridades competentes, inclusive reguladoras, no que toca ao status da investigação, seus achados, bem como ações tomadas pela companhia; e elaborar relatório final referente aos achados da investigação, bem como sobre as recomendações do comitê em relação às políticas internas e procedimentos relativos à investigação.
