São Paulo – A Polícia Federal, com o Ministério Público Federal e Estadual e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira, 20, a Operação Attalea, para combater desvios de recursos federais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na prefeitura de Anajatuba, no interior do Maranhão.
Segundo a PF, o atual prefeito, Hélder Lopes Aragão (PMDB-MA), secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários são alvo da Attalea.
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“As investigações, que iniciaram em 2014, apontam que a organização criminosa desviava recursos públicos e lavava os valores oriundos do crime através da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços contratados”, diz a PF em nota.
“Apesar da não execução dos serviços, tanto as fraudes aos procedimentos licitatórios, quanto o pagamento de valores, só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, de secretários municipais e até do prefeito”, continua o texto.
A PF informou que estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais, sendo oito de prisão, uma condução coercitiva, além de três medidas cautelares. O nome da operação é à palmeira “Attalea Maripa”, cujo fruto é o anajá. Anajatuba vem do nome indígena “abundância de anajás”, por ser uma planta comum na região da cidade.
A Polícia Federal investiga também eventuais fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), com a suposta utilização pela organização criminosa do cadastro do Programa Bolsa Família.
“Havia a tentativa de aumentar o número de alunos ‘matriculados’ nas escolas e, consequentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município”, aponta nota da PF.
Os envolvidos, de acordo com a Polícia Federal, responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos, organização criminosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentre outros crimes, na medida de sua participação.
