São Paulo – A Polícia Federal indiciou o advogado Matheus Sathler Garcia, do Distrito Federal, que ameaçou promover um golpe militar e decapitar a presidente da República, Dilma Rousseff, por vídeo divulgado na internet. O inquérito foi concluído e enviado à Justiça Federal na quarta-feira, 23.
O autor do vídeo foi candidato a deputado pelo DF, pelo PSDB. A PF o indiciou no crime de incitação, previsto no artigo 268 do Código Penal. A pena prevista nestes casos vai de 3 meses a 6 meses de prisão e multa. Nas imagens, o advogado incitava a população a práticas violentas durante as celebrações do Dia da Independência, em 7 de setembro.
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Segundo a PF, o investigado, que havia postado o vídeo em 25 de agosto, foi localizado pelo policiais federais em São Paulo, onde foi ouvido e cientificado da decisão judicial que, entre outras medidas, o impedia de se aproximar da Esplanada dos Ministérios no dia 7 de setembro. Todas as medidas judiciais solicitadas pela Polícia Federal à época foram concedidas pela Justiça Federal.
“Vivemos em um Estado de Direito e não podemos permitir que o direito ao exercício da livre expressão dos indivíduos sirva de escudo para a incitação de crimes”, afirma a delegada de Polícia Federal Fernanda Costa de Oliveira, chefe da Delegacia de Inquéritos Especiais, responsável pelo caso. A reportagem não localizou o advogado.
