A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o major da reserva do Exército do Espírito Santo Ângelo Martins Denicoli, réu do núcleo de desinformação da trama golpista, ajudou na produção, divulgação e amplificação de notícias falsas sobre o processo eleitoral em 2022.
O militar também é acusado de fazer a interlocução com o influenciador argentino Fernando Cerimedo, responsável por uma transmissão ao vivo com ataques às urnas.
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Os advogados de Denicoli e de outros dois réus do núcleo 4 ouvidos nesta terça-feira (14) buscam minimizar as acusações contra seus clientes e afastá-los da cadeia de comando da trama golpista.
A sessão do primeiro dia de julgamento foi reservada às sustentações orais da acusação e das defesas. A votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para começar amanhã (15).
Os criminalistas têm uma missão difícil. Ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no mês passado, a Primeira Turma reconheceu a existência dos crimes narrados na denúncia, o que, na prática, torna o contexto desfavorável para os demais grupos de acusados.
No núcleo 4 estão os sete denunciados que, segundo a PGR, ficaram responsáveis por “operações estratégicas de desinformação” e ataques ao sistema eleitoral e a instituições e autoridades.
O procurador-geral da República Paulo Gonet organizou as provas em uma linha do tempo, descrevendo ações que, na avaliação dele, foram coordenadas com um único objetivo: manter Bolsonaro no poder em detrimento do resultado das eleições.
Com isso, mesmo que todos os réus não tenham participado de todas as etapas do plano de golpe, cada um contribuiu, na parte que lhe cabia, para o objetivo final, na visão da PGR.
O que diz a defesa do major do ES
O advogado Zoser Hardman sustenta que não há provas contra o major. O criminalista disse que considera a denúncia “genérica” e que a PGR não aponta informações falsas ou documentos que ele teria produzido.
Hardman nega que Denicoli tivesse proximidade com Fernando Cerimedo. O major compartilhou o contato do influenciador com o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo o advogado, o número do argentino circulou em grupos no WhatsApp.
O criminalista também usou a sustentação oral para se contrapor à estratégia do procurador-geral de conectar as acusações.
“O dolo e culpa não se presume. O dolo tem que estar provado. Desde 1984 o Código Penal adotou a teoria finalista da ação. Ação dirigida para um fim, com dolo”, rebateu o advogado.
“Quando você diz que ‘integrou uma organização criminosa, todos os crimes serão também de sua responsabilidade’, você está consagrando aqui uma responsabilidade penal de caráter objetivo.”
Réus do “núcleo 4“
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
*As informações são do Blog do Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.
