Alvo de uma disputa intensa entre o governo federal e a oposição, o PL Antifacção – também chamado de “Marco Legal de Combate ao Crime Organizado” – foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) com a contribuição da bancada federal capixaba.
Foram 370 votos a favor, 110 contrários e três abstenções. Entre os deputados federais do Espírito Santo, o placar foi de 6×4 a favor do projeto.
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De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, os capixabas votaram dessa forma:
- Amaro Neto (Republicanos): Sim
- Dr. Victor Linhalis (Podemos): Sim
- Gilson Daniel (Podemos): Não
- Helder Salomão (PT): Não
- Da Vitória (PP): Sim
- Evair de Melo (PP): Sim
- Gilvan da Federal (PL): Sim
- Jack Rocha (PT): Não
- Messias Donato (Republicanos): Sim
- Paulo Folletto: Não
O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que fez mudanças significativas ao projeto original protocolado pelo governo.
Por conta das mudanças, a liderança do governo na Casa e as bancadas da federação PT-PCdoB-PV e da federação Rede-Psol orientaram voto contrário, afirmando que o projeto final enfraquecia o combate ao crime organizado.
Já o relator defendeu que o projeto original era “fraco” e que por isso precisou ser alterado. Em suma, o projeto aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens dos investigados em determinadas circunstâncias. Veja aqui os principais pontos do projeto.
O bloco parlamentar formado pelos partidos: União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos orientou voto a favor, assim como o PL, o Novo, a minoria e a oposição.
Já o PSB, o PDT, o bloco dos partidos Avante, Solidariedade e PRD, e a Maioria não orientaram voto, liberando os deputados.
O projeto agora segue para análise do Senado.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
