Procuradora toma posse no comando do MPT-ES
A procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot tomou posse na última quinta-feira (02) no comando do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo para o biênio 2025-2027. A posse ocorreu em Brasília, ao lado de outros 23 procuradores eleitos.
Janine foi eleita no dia 10 de setembro, quando obteve 17 votos do Colégio de Procuradores. Ela foi candidata única e já atuava no cargo, como procuradora-chefe substituta desde 2021.
Leia também
Nascida em Vitória, Janine se formou em Direito pela Ufes e tem especialização em Direito Constitucional do Trabalho, pela Ufba. Antes de ingressar no MPT, atuou como técnica judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e como procuradora do Estado do Espírito Santo.
Em 2005 iniciou carreira no Ministério Público do Trabalho. Passou pelo Paraná, Bahia e Rio de Janeiro e voltou para o Estado em 2018.
Direitos trabalhistas
À frente do MPT, Janine pretende fortalecer a atividade-fim do órgão que defende os direitos trabalhistas, segundo a assessoria de imprensa.
“Isso envolve tanto a ampliação e o fortalecimento de parcerias institucionais quanto o fomento à participação integrada e colegiada no âmbito do MPT. Buscarei, ainda, aprimorar a estrutura e apoio aos ofícios dos procuradores do Trabalho, garantindo condições adequadas para o cumprimento de sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, afirmou Janine, em material divulgado pelo MPT.
Além disso, ela também considera essencial “investir na capacitação e na inserção cada vez maior do MPT no mundo digital”.
***
PT inicia conversas com partidos progressistas
Após receber o aval do presidente nacional do partido para investir na candidatura própria ao governo do Estado, o PT capixaba iniciou as conversas com partidos progressistas na intenção de fechar uma aliança e viabilizar a candidatura do deputado federal Helder Salomão (PT).
Na semana passada, lideranças petistas se reuniram com a cúpula do Psol no Estado. Além de Helder, participaram: o deputado estadual e presidente regional do PT-ES, João Coser, além da presidente estadual do Psol, Ane Halama, da deputada estadual Camila Valadão (Psol) e da ex-deputada Brice Bragato (Psol).
“Saímos da reunião com o Psol muito animados e felizes pela confiança e pela postura do partido em nos procurar para iniciar essa primeira conversa. PT e Psol se colocam em parceria para buscar a construção de uma candidatura ao governo que contraponha o avanço da extrema-direita no Espírito Santo”, afirmou Coser, segundo nota encaminhada pela assessoria de imprensa.
Camila participou do Encontro Estadual do PT, que deu posse a Coser no comando do partido, e na ocasião, já tinha mostrado simpatia por uma candidatura própria no campo da esquerda. Embora tenha sido uma primeira conversa, Camila disse que vê com bons olhos: “Na nossa avaliação é uma candidatura que responde às demandas e necessidades sociais do povo capixaba”.
A presidente estadual do Psol fez coro: “Esse é um momento histórico para construirmos juntos uma frente progressista no Espírito Santo, que recupere direitos e melhore as condições de vida da população capixaba”, afirmou Ane Halama.
***
Câmara de Vitória itinerante
A Câmara de Vitória faz nesta segunda-feira (06), às 19h, mais uma edição do projeto “Câmara Itinerante”. Dessa vez, será no Centro de Vitória, próximo à praça Costa Pereira. A intenção é ouvir a população e discutir propostas para a revitalização e valorização da região.
O encontro é aberto ao público. “O objetivo é ouvir diretamente quem vive, trabalha e frequenta o Centro de Vitória. Essa escuta é fundamental para pensar políticas públicas eficazes”, afirmou, em nota, o presidente da Câmara, Anderson Goggi (PP).
A ida ao Centro acontece após o presidente desistir de mudar a sede do Legislativo para a região. A Câmara seria instalada no edifício Castelo Branco, que pertence à Caixa Econômica Federal, mas a mudança foi prejudicada pela ocupação do prédio por famílias que integram o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), iniciada no último mês.
***
Combate à adulteração de bebidas
O deputado estadual Denninho Silva (União) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o “Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adulteração de Bebidas no Espírito Santo” – uma resposta aos casos de intoxicação por consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol.
Em todo o País, são 225 registros – 16 confirmados e 209 investigados – de intoxicação por metanol, segundo dados atualizados no domingo (05). Duas pessoas morreram.
O projeto consiste em: criar um sistema de rastreabilidade por QR Code, que permitirá ao consumidor verificar, em tempo real, a origem e autenticidade da bebida adquirida; criar um cadastro estadual para monitorar a produção e movimentação de insumos; veiculação de campanhas educativas e criação de um canal de denúncias.
A proposta também prevê sanções a quem comercializar bebidas adulteradas, que poderão resultar em multas e cassação do alvará de comerciantes.
O projeto foi lido nesta segunda-feira (06) no plenário da Ales e ainda passará por votação.
LEIA TAMBÉM:
Janete Simões: “As mulheres estão chegando aos Poderes e ocupando espaços”
“Tribunal estará atento e agirá”, diz desembargador sobre ataques à democracia
Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
