Brasília – O PPS da Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira, 15, a intenção de preparar uma ação judicial, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha se tornar ministro. Para o partido, trata-se de uma manobra para atrapalhar a investigação da Operação Lava Jato e tirar das mãos do juiz Sérgio Moro a condução dos trabalhos, garantindo ao petista foro privilegiado.
Na segunda-feira, 14, o Broadcast Político antecipou a articulação do DEM. Técnicos da bancada de oposição já redigiram uma ação popular por desvio de finalidade para garantir uma liminar na Justiça Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a nomeação do petista. O partido argumenta que a nomeação seria fraude à legislação, uma vez que a intenção seria “driblar” a competência dos órgãos do Judiciário e blindar Lula.
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Aceitando um ministério, Lula ganha a prerrogativa de foro privilegiado. Na prática, isso significa que qualquer denúncia contra ele teria de ser avaliada pelo Supremo, e não pelo juiz Sergio Moro, considerado muito duro com os investigados da Lava Jato.
“Já estamos com várias iniciativas nesse sentido em andamento e só resta definir se será uma ação conjunta ou diversas ações questionando a nomeação”, explicou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). O assunto será debatido hoje em reuniões da oposição ao longo do dia.
O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), classificou a eventual nomeação como um escárnio. “Isso é um tapa na cara da população brasileira”, avaliou.
Por meio de nota, Bueno disse que a possível nomeação de Lula vai transformar a presidente Dilma numa espécie de rainha da Inglaterra. “Na prática trata-se de uma renúncia branca. Dilma vai entregar seu mandato para um companheiro que está enrolado até o pescoço com a Justiça. Creio que se trata de uma manobra muito arriscada que, ao contrário do que os petistas pensam, terá um forte repúdio popular e pode acelerar ainda mais o processo de impeachment”, afirmou.
